Depois de dez meses de discussões, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que altera regras para demarcação de terras indígenas – começou hoje, dia 20, a discussão do relatório. Mas parlamentares contrários à proposta atrasaram as discussões com manobras regimentais e a sessão acabou suspensa.
Nos corredores da Câmara dos Deputados, os índios protestaram porque não conseguiram entrar no plenário onde a comissão especial se reuniu. Na sessão, deputados contrários à PEC 215 apelaram para o regimento interno para atrasar a discussão. A principal reclamação era a troca de plenário e a ausência de representantes indígenas.
– Toda ação tem uma reação. Essa reação [dos índios] é legítima e terá o nosso apoio. Terá o nosso apoio a reação dos povos indígenas – disse o deputado federal Padre João (PT-MG).
Depois da leitura e da votação das atas das quatro últimas reuniões da comissão, o relatório começou a ser discutido. Em vários momentos houve bate-boca entre os parlamentares. E o clima esquentou depois que a entrada dos índios foi autorizada.
– Essas obstruções são normais, mas estamos com debate com tempo, não vai poder dizer que foi no afogadilho. Fizemos tudo que lado A e lado B quiseram, [eles] tiveram tempo suficiente para apresentar destaque, alterar relatório – afirmou o presidente da comissão que analisa a PEC 215, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT).
Notícias Relacionadas
O relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) traz, entre outros pontos, a garantia de indenização aos agricultores que tenham suas terras demarcadas como indígenas e a proibição de ampliar reservas.
A sugestão de passar a decisão final sobre as demarcações do Executivo para o Congresso Nacional é a mais polêmica e vista como inconstitucional por quem é contrário à PEC. Por isso, o próprio relator sugeriu substituir essa medida pela formação de um colegiado, com representantes de todas partes.
– É um discurso ideológico [protesto contra a transferência da demarcação], mas tudo bem, não tem restrição que se construa outro caminho. Ao invés de vir para o Congresso [a prerrogativa da demarcação], nós criaríamos um colegiado no Executivo onde se ampliasse esse leque, que hoje é conduzido só pela Funai [Fundação Nacional do Índio] – disse Serraglio
Segundo o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), a criação de um colegiado é uma tentativa dos políticos favoráveis à mudança na demarcação conseguirem aprovar a PEC 215.
– A decisão final poderia até passar por um colegiado, eu sugeri isso na segunda reunião [da comissão] e não quiseram. Agora que estão vendo que é inconstitucional [transferir a prerrogativa da demarcação], aí buscam outro caminho – afirmou.
