Em Mato Grosso, entidades do setor produtivo formalizaram pedido a deputados nesta quarta-feira, 14, para que a atual proposta de zoneamento socioeconômico e ecológico do estado seja substituída. Segundo os representantes, o projeto inviabiliza a atividade agropecuária em alguns municípios do estado.
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O texto em discussão, apontam as entidades, poderia comprometer 20% da atividade produtiva, 69% nas áreas de pastagens com potencial agrícola e mais de 78% de projetos logísticos inseridos em localidades de limitação ambiental.
O encontro para a formalização do pedido de revisão foi realizado na Assembleia Legislativa do estado, reunindo entidades que compõem o Fórum Agro MT (Famato, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat), além da Aprosoja-MT, Cipem-MT, Federação das Indústrias (Fiemt) e Federação do Comércio (Fecomércio-MT). As entidades demonstram descontentamento com a atual proposta do governo.
De acordo com o presidente em exercício da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa, o projeto, que está em fase de audiência pública, pode afetar a capacidade de mineração do estado e acarretar problemas de logística. “A ferrovia Centro-Oeste, por exemplo, ficaria dentro de uma unidade de conservação. Isso trás uma grande insegurança logística”, conta.
Rosa também critica a falta de clareza sobre a origem de recursos para indenizar produtores no caso de áreas que se tornarem unidades de conservação. “Não há recursos para manter as atuais, imagine novas unidades de conservação”, diz.
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O dirigente afirma que o documento formalizado nesta quarta pede um novo estudo de zoneamento “contratando uma empresa nacional de renome, que tenha capacidade técnica de fazer o levantamento in loco”.
“Da forma como foi proposto, o zoneamento acaba prejudicando o desenvolvimento do estado”, diz o presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa.
Para o vice-presidente da Fiemt, Rafael Mason, o projeto não atende a nenhuma demanda do estado e prejudica principalmente a atividade industrial e o desenvolvimento de novas regiões. “Impacta diretamente nas áreas de manejo florestal, onde há produção sustentável. Nós já temos 4 milhões de hectares de florestas manejadas no estado, e com isso vai fazer uma trava em todas as regiões de Mato Grosso para o futuro”.
O vice-presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, sustenta que o projeto é restritivo principalmente no direito à propriedade. “Nós somos contra que venham intervenções sobre áreas consolidadas ou em que o produtor despendeu seu trabalho por toda uma vida para adquirir essas áreas”, disse.
Beber acredita que o governo deveria apresentar uma proposta de como compensar o produtor, em caso de mudança no zoneamento. “Para que ele não tenha nenhuma perda e nenhum prejuízo em relação a isso”.
“Os parlamentares têm o entendimento de um novo zoneamento, entenderam que é necessário uma nova proposta e estão dispostos a fazer o que tiver de possibilidade nas mãos da Assembleia Legislativa para ajudar em um novo processo de zoneamento e entrar em entendimento com o governo para que seja feita uma nova proposta”, afirma Marcos da Rosa.
