A Justiça de Mato Grosso decidiu no último dia de março que as áreas de soja plantadas em fevereiro no estado devem ser destruídas. A decisão assinada pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo, fez com que a Aprosoja-MT recorresse rapidamente contra a decisão, para evitar multas aos produtores e prejuízo à pesquisa (já que o plantio seria um experimento). Por sua vez, a Embrapa explicou a razão pelo qual é contrária ao plantio e reiterou reforço ao veto.
O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Antônio Galvan, informou que a entidade já recorreu da decisão da Justiça, que pede a destruição imediata das lavouras semeadas em fevereiro. O parecer do magistrado foi favorável ao Ministério Público do Estado que move ações civis públicas contra 14 produtores que plantaram a oleaginosa fora do período permitido no estado, que vai até 31 dezembro.
O ‘agravo de instrumento’ foi feito com pedido de tutela de urgência, já que o prazo dado para a destruição das áreas é de 72 horas contadas a partir da notificação oficial. A associação também pede à Justiça a realização de perícias técnicas ambientais nas áreas semeadas em fevereiro, para que fique comprovado se as mesmas oferecem ou não riscos sanitários à cultura.
“Nós recorremos ao Tribunal de Justiça e, inclusive, solicitamos uma perícia antes de ser confirmada a destruição dessas áreas. Agora estamos esperando que o Tribunal de Justiça entenda que o que sendo feito ali é uma grande injustiça, pois o produtor rural que autorizou o uso da área para a pesquisa nada tem haver com essa decisão”, afirma Galvan.
Para o presidente da Aprosoja-MT, não existe problema ambiental e fitossanitário nas áreas, fato que a pesquisa do ano passado já prova. Ainda assim pediu aos produtores que façam rapidamente suas próprias perícias.
“Estamos pedindo ao produtor rural, que fez esse plantio em fevereiro, que antecipe uma perícia com um agrônomo para provar depois que essas áreas estão intactas e sem qualquer risco fitossanitário possível”, diz Galvan.
Por fim prometeu ajudar os produtores que toparam participar da pesquisa, caso tenham que destruir suas áreas. “Se o tribunal disser que a sentença de destruir deve ser mantida, faremos essa orientação ao produtor e vamos tentar encontrar algum meio de compensar os gastos por ter acreditado no governo do estado!, afirma.
Embrapa reforça verto
Em meio a toda essa discussão técnica, a Embrapa se pronunciou novamente contra a mudança na calendarização da soja em Mato Grosso. O chefe-geral da Embrapa Agrossilvipastoril, Auster Farias, reafirmou que a entidade tem estudos comprovando que a medida é prejudicial a cadeia da soja.
“Há cerca de três anos, vários centros de pesquisa já discutem sobre o plantio da soja em fevereiro. E, o posicionamento é sempre contrário a isso. Nosso posicionamento é fundamentado em ciência e resultados de pesquisas. Já sabemos que a soja plantada em fevereiro tem uma pressão menor de ferrugem, mas isso se deve justamente pelas condições climáticas”, diz.
Segundo Farias, a menor incidência da ferrugem não significa, de maneira nenhuma, que o plantio em fevereiro não será prejudicial.
“Essa mudança traria a condição ideal para o que chamamos de ponte verde, ou seja a soja com maior tempo no campo, proporcionará um aumento das gerações do fungo, potencializando e acelerando o processo de resistência aos fungicidas. Neste sentido entende-se que este plantio em fevereiro é de grande risco para o aspecto técnico, ambiental e econômico da cadeia. Então por tudo isso a Embrapa é contra essa mudança”, finaliza.