O julgamento da ação que trata sobre as regras para demarcação de terras indígenas, marcado para acontecer nesta quarta, 30, no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiado para agosto. O processo, de relatoria do ministro Edson Fachin, tem repercussão geral. Isso significa que o que for decidido nesta ação tem validade para todos os casos jurídicos da mesma natureza.
Estavam pautados para serem julgados quatro processos, além da ação que trata das regras jurídicas e constitucionais sobre as áreas ocupadas por indígenas. Pelos outros processos serem de relatoria do ministro Marco Aurélio, eles foram priorizados. Isso porque o ministro se aposentará compulsoriamente no próximo mês por completar 75 anos.
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Como esta foi a última sessão com a participação do decano, no tempo disponível, os outros membros da corte deram preferência para análise dos processos relatados por Marco Aurelio.
Ao final da sessão, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, anunciou que o recurso extraordinário que trata das terras indígenas terá julgamento adiado para o primeiro mês do segundo semestre. como o Judiciário permanecerá em recesso durante todo o mês de julho, o novo julgamento deve acontecer em agosto.
