Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir nesta quarta-feira, 19, para analisar a ação movida pelo PSOL que pede a retirada dos agroquímicos do Convênio 100, que é a medida do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz a base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários.
Atualmente, a medida permite que os estados não cobrem o tributo sobre os agroquímicos. No entanto, uma possível alteração na legislação preocupa o setor agrícola uma vez que há o temor de que uma mudança sobre a regra também legisle sobre a necessidade do uso dos produtos nas lavouras.
O comentarista do Canal Rural Miguel Daoud afirma que o uso de defensivos agrícolas foi essencial para o Brasil conseguir atingir o volume produzido atualmente de alimentos. “Se não fossem esses produtos, não poderíamos aumentar a produtividade de forma a atender a demanda uma vez que nós não atingiríamos a produtividade que temos”, diz.
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Ele ressalta ainda que a agropecuária é um dos setores que mais contribui com o Produto Interno Bruto (PIB) do país e que um aumento de custos poderia prejudicar o desempenho da economia. “Somos um país agrícola, não temos saída a não ser pela agropecuária”, afirma.
