O agronegócio brasileiro vive uma nova disputa comercial com o governo dos Estados Unidos. E, mais uma vez, o algodão está no centro do impasse. O presidente Donald Trump assinou em fevereiro um novo decreto liberando subsídios para os produtores americanos. A medida pode aumentar a oferta internacional da pluma, comprometendo a competitividade do produto brasileiro.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Arlindo Moura, afirma que o Itamaraty já foi alertado e estaria se inteirando sobre quais seriam as vantagens ao dos EUA. “Porque não é uma briga dos produtores de algodão brasileiros contra os produtores de algodão americano. É uma briga do governo brasileiro contra o governo americano”, diz Moura.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Algodão (IBA), Haroldo Cunha, o programa que permite o subsídio havia sido retirado pelo governo americano, em função da ação do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), e substituído por um novo projeto. “Como a adoção desse outro programa não foi o esperado pelos americanos, eles estão voltando com o programa antigo, que permite os pagamentos diretamente aos produtores de algodão e que realmente pode abrir um novo caminho para questionamentos na OMC”, afirma.
Acordo
Os produtores de algodão brasileiros competem com os americanos há décadas. O descontentamento do setor nacional se transformou em uma reclamação na OMC, que, em 2014, determinou que os EUA eliminassem subsídios para exportação e de apoio interno à atividade. Mas entidades do setor alertam que o país descumpriu regras do acordo, que vence em setembro deste ano. “Houve já no ano passado a criação de um novo subsídio em cima do caroço, agora mais esse, que está agora se iniciando”, conta Moura, da Abrapa.
Notícias Relacionadas
Se o novo decreto for mantido, os produtores brasileiros devem sofrer com o desequilíbrio do mercado já nas próximas safras, na avaliação do presidente do IBA. Ele afirma que a projeção de área plantada nos EUA na próxima safra já foi ampliada em cerca de 160 mil hectares, atingindo 13,5 milhões de acres (perto de 5,5 milhões de hectares) e ampliando a oferta. “Se a gente não tem um aumento da demanda por algodão, o preço internacional cai e isso vai afetar diretamente os produtores brasileiros, assim como outros produtores de algodão do mundo”, diz Haroldo Cunha.
Questionamentos
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que se reuniu com os americanos. O Brasil já se posicionou, deixando claro que vai acompanhar de perto a execução do decreto. Além disso, foi pedida uma análise profunda da legislação americana para saber se a medida está dentro das normas internacionais. Essa análise é necessária, de acordo com Cunha, pois existe a possibilidade da abertura de um novo processo junto à OMC.
Ele informa que a entidade que regula o comércio internacional permite que países questionem subsídios, mas não podem obrigar governos a eliminar programas. “O que ela permite é que o país que questionar esses programas e for considerado correto aplique medidas contra o país perdedor. No caso da ação de 2012, o Brasil tinha o direito de retaliar os Estados Unidos em bens e propriedade intelectual, e acabou negociando um acordo como compensação que possibilitou a criação do IBA”, conta Cunha.
