O limite de vazão, que era de 190 metros cúbicos por segundo (m³/s) em Santa Cecília, passa a ser de 140m³/s, devido à seca que atinge a Região Sudeste.
Segundo a agência, para a redução, considerou-se a importância de preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, composto pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil, em face da atual desfavorável situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia.
Conforme a decisão da ANA, a redução de vazão à barragem de Santa Cecília será acompanhada de avaliações periódicas dos impactos que a medida poderá ocasionar nos diversos usos da água feitas pela própria agência, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pelo governo do Rio de Janeiro.
Rio São Francisco
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A agência decidiu ainda prorrogar até o próximo dia 28 a redução da saída de água dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, de 1.300m³/s por segundo para 1.100m³/s, em virtude da seca que atinge a região.
De acordo com resolução publicada nesta segunda, dia 2, no Diário Oficial da União, a medida, que vem sendo adotada desde abril de 2013, considera a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó, para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.
Ainda conforme a resolução, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estará sujeita à fiscalização da ANA e deverá apresentar documentos relativos à operação dos reservatórios. A empresa também deverá dar publicidade das informações técnicas aos usuários da bacia e ao Comitê de Bacia durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.
