• Veja em rodovias ocorrem protesto
1) Diesel mais barato
Os protestos, organizados por caminhoneiros e empresários do setor de transportes, são contra os altos custos do diesel, reajustados em 1º de fevereiro. As alíquotas de PIS e Cofins subiram R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel.
A volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passa a vigorar em 1° de maio, e deve contribuir, ainda mais, para o aumento dos combustíveis.
O diesel representa cerca de 60% dos custos do frete por rodovias e é o principal combustível utilizado pela agricultura, desde o transporte com calcário e fertilizantes, custo de produção dos produtores, até o transporte dos grãos.
2) Preço do frete tabelado
Em todos os trechos pesquisados pelo Canal Rural, os preços deste ano estão menores que no ano passado. Com o diesel mais alto e o frete mais baixo, os caminhoneiros autônomos ficam com uma margem muito pequena de renda.
Em uma das principais rotas de transporte de grãos no país, entre as cidades de Sorriso, em Mato Grosso, e Santos, em São Paulo, o preço do frete médio está mais baixo que o do ano passado: R$ 262, em média, por tonelada de grão. Em 2014 era de R$ 280.
O tabelamento do preço do frete é visto como uma saída para este problema. A União Nacional dos Caminheiros (Unicam) afirma que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já administra o preço de transporte rodoviário interestadual de passageiros e, portanto, poderia administrar, ainda que temporariamente, o preço dos transportes rodoviários de cargas dos transportadores autônomos.
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3) Infraestrutura para cumprir Lei dos Motoristas
A Lei dos Caminhoneiros, aprovada na Câmara no dia 11 de fevereiro, não agradou a todos. O texto, que aguarda sanção presidencial, define uma jornada de até 12 horas. Além da nova jornada, o texto traz outras alterações importantes. O tempo máximo ao volante aumenta de 4 para 5,5 horas e o intervalo de descanso diminui de 9 para 8 horas. O tempo da pausa obrigatória, que é de 30 minutos, poderá ser fracionado, desde que o número de horas contínuas não passe de 5,5.
A maioria das entidades avalia o texto de forma positiva. Mas motoristas e empresas reclamam que muitas estradas não possuem a estrutura necessária para garantir a segurança dos motoristas durante as pautas. O novo texto propõe que não haverá fiscalização nos trechos rodoviários sem infraestrutura e a polícia não poderá multar os motoristas nesses casos.
4) Prorrogação de financiamentos no BNDES
Outro ponto de pauta da reunião é a prorrogação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para renovação da frota, o Procaminhoneiro. O financiamento é direcionado para o caminhoneiro autônomo, com renda bruta anual igual ou inferior a R$ 2,4 milhões. Para pleitear o financiamento, o transportador autônomo deverá estar inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), possuir registro ativo na ANTT e dois anos de efetivo exercício na atividade de transporte rodoviário de cargas.
5) Redução de ICMS sobre diesel em Mato Grosso
Em Mato Grosso, um dos pedidos é que o governo estadual reduza a alíquota de ICMS cobrado no diesel e force empresas que contratam frete a seguir uma tabela de preços mínimos, que cubra os custos. Além disso, os caminhoneiros reclamam da precariedade das estradas. No início de fevereiro, um levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontou que o Estado tem a pior malha viária do país. A falta de investimento no setor pode aumentar ainda mais o custo de frete na região.
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