Segundo Raul, o problema não é só a desobrigação de pagar multas pelo desmatamento ilegal, mas também a desobrigação de recuperar beiras de rio e topos de morro, entre outros locais a serem recuperados.
? É preciso retroceder a data da anistia. Não pode ser o ano de 2008. Porque, nesse caso, é como se nada tivesse acontecido ? argumentou.
Ele fez essas declarações em audiência pública que acontece neste momento na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que participa da audiência, também defende uma data de corte anterior a 2008.
Acompanhe a audiência no site da Agência Senado, clicando em Ao Vivo Canal 1.
Quando o projeto tramitava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), chegaram a ser apresentadas duas emendas que visavam retroceder a data de corte. Uma, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), sugeria o ano de 2001, enquanto outra, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propunha o ano de 1998.
Apesar das críticas que fez, Raul Telles do Valle disse que o Senado vem melhorando o projeto, “que saiu com um texto muito ruim da Câmara”, segundo afirmou. Ele ressaltou que o relatório apresentado recentemente pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou “sensíveis melhoras, embora ainda precise de modificações”.