Código Florestal deve ser aprovado até início de dezembro no Senado, acreditam parlamentares

Em dezembro vence o decreto que suspende a cobrança de multas a produtores ruraisParlamentares acreditam que será possível aprovar o novo Código Florestal no Senado antes do vencimento do decreto que suspende a cobrança de multas a produtores rurais. A proposta foi aprovada pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) nessa terça, dia 8, tendo ficado para decisão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) os pontos mais polêmicos. Depois o texto irá ao Plenário.

por Agência Brasil

09/11/2011 20:13

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse nesta quarta, dia 9, que a Comissão de Meio Ambiente deve votar o relatório até sexta da próxima semana. A ministra acredita também que o Senado deve aprovar o projeto do novo código ainda este mês.

No início de dezembro vence a prorrogação de prazo para que entre em vigor o dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e sanções a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual Código Florestal.

Como a matéria está sendo alterada no Senado, terá que passar uma última vez pela Câmara dos Deputados. O nome do deputado Reinhold Stephanes, ex-ministro da Agricultura, é o mais cotado para a relatoria, já que Aldo Rebelo assumiu o Ministério do Esporte.

>> Leia mais no site especial sobre o Código Florestal

Assuntos Relacionados