Diversos outros destaques foram considerados prejudicados, por já terem sido acolhidos no texto base do substitutivo de Jorge Viana, aprovado nesta quarta, dia 23. Na discussão, houve dúvidas sobre algumas dessas emendas já acolhidas, levando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a reiterar apelo feito nesta quarta, para que a comissão concedesse mais tempo para discussão da matéria.
Uma dessas emendas destacadas e já acolhidas determina que, em imóveis localizados em área de floresta na Amazônia Legal, a reserva legal “ficará reduzida” para até 50% quando o Estado tiver mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e terras indígenas homologadas, e não “poderá ser reduzida…”, como no substitutivo original. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou a emenda, dizendo que a medida representará novos desmatamentos, posição contestada pelo relator.
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A previsão é de que a matéria seja votada no Plenário do Senado na semana que vem. Depois, ainda terá que voltar para uma última avaliação no Plenário da Câmara.
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