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Deputado quer zerar impostos sobre diesel

Emenda prevê isentar o combustível de contribuição de PIS/Cofins e CideO deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou nesta quarta, dia 11, uma emenda à Medida Provisória (MP) 670/2015 – que altera as alíquotas da tabela do imposto de renda – para zerar a cobrança de PIS/Cofins e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. 

Segundo o parlamentar, a medida atende as reivindicações dos caminhoneiros, que protestaram nas últimas semanas por todo o país contra o aumento do preço do combustível. Ele afirma também que a emenda beneficiará produtores rurais, que tem o óleo diesel como um dos principais insumos, e os consumidores.

– A aprovação da emenda é importante para o campo e para a cidade, visto que a diminuição do preço trará reflexos não só para caminhoneiros e produtores rurais, mas também para aqueles que usam transporte coletivo e para a população em geral, sendo que esse insumo reflete diretamente no valor dos produtos que chegam às gôndolas dos mercados – diz o deputado na proposição da emenda.

Pela manhã, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar das reivindicações dos caminhoneiros. Eles também sugeriram a retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel.

– Para tanto, nossa intenção é apresentar uma emenda à MP 669 [projeto que altera as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento] propondo essa desoneração, o que traria um alívio a eles de R$ 2,2 mil por mês, custo que esses profissionais têm, uma vez que esse tributo representa R$ 0,22 por litro do combustível. Infelizmente, nos parece que o governo está insensível com a nossa proposta, pois teima em manter o imposto – disse o coordenador da Comissão e Direito de Propriedade da FPA, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), após a reunão. 

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