A expectativa é de que se tenha uma definição nesta terça, durante reunião de líderes. Eles farão uma comparação entre o substitutivo aprovado no Senado e o texto elaborado na Câmara. Na semana que vem, os deputados analisarão o Orçamento de 2012. Depois, entram em recesso até fevereiro. O prazo para votar o Código, então, encerra nesta semana. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), há poucas alternativas para encerrar o assunto ainda em 2011.
– Existe a possibilidade, se houver um acordo da maioria dos líderes para a partir da indicação do relator. Isso, se ele deixar o relatório pronto, os líderes aprovarem a urgência e votarem em Plenário. Tem que ser feito em dois dias. É a única forma de votar – afirma.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) é um dos defensores da realização da votação este ano.
– Todo o nosso empenho é para construirmo o arranjo do texto, acertando inclusive divergências internas que nós temos na nossa bancada. E aí votarmos, se possível, na próxima quarta. Vários líderes partidários já têm esse entendimento e vamos ajudar para que a gente possa colocar essa matéria em votação ainda nesta semana – diz.
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O interesse do governo é pela aprovação do projeto em 2011, já que em junho o Brasil sediará a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, aumentando a pressão por parte dos ambientalistas.
– Nós temos prazo até o dia 11 de abril, com a prorrogação do decreto (que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais). Se houver acordo, é possível votá-lo antes do final do ano. Claro que nós temos poucos dias de votação, mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas, negociações e acordos no Senado, essa possibilidade existe. Nós estamos confiantes de que, se houver possibilidades, nós poderemos votar – aponta a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado no Senado
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