– Nós já combinamos que vamos trabalhar no novo texto durante o recesso, que termina em fevereiro. Teremos contribuições de consultores e estamos emitindo o projeto aos governadores para que analisem o impacto da aplicação do relatório do Senado sobre cada Estado. Isso vai nos ajudar – diz.
O deputado descarta a possibilidade de derrubar o texto encaminhado pelos senadores. Ele aponta que o objetivo é ajustar alguns pontos e conservar o projeto. E acrescenta que existe a chance de a votação ser antecipada.
– Sabemos que há produtores preocupados, mas o consolidado está consolidado. O projeto ficará bom para a produção e para a biodiversidade. Pela melhoria que as modificações proporcionaram ao Código como um todo, o melhor é acertar alguns pontos. A presidente Dilma se comprometeu a votar assim que possível. Então, se pudermos antecipar para fevereiro, com certeza, estará pronto antes – explica.
Piau relata que a participação dos governadores também será relevante para a avaliação das possíveis perdas de terras produtivas em função da recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais.
– Alguma redução de área vai haver, mas contamos com a ajuda dos Estados. Porque percebemos que há muitas margens de rios sem nenhuma vegetação e precisamos ter, pelo menos, o mínimo para garantirmos a preservação do meio ambiente – pontua.
O relator classifica como prudente o adiamento da apreciação do texto. E acrescenta que os deputados ganham mais tempo para assimilar as mudanças realizadas no Senado.
– O Senado fez um projeto muito bom. Acertou o aspecto legal, constitucional e jurídico, mas é claro que alterou bastante e a maioria na Câmara não acompanhou os trabalhos. Isso causou estranheza. Até compreenderem as mudanças, acabou restando muito pouco tempo. Essa passagem para o início do ano nos deu margem para que pudéssemos fazer os ajustes necessários – conclui.
Assista aos vídeos:
>>Veja mais informações em site especial sobre o Código Florestal
Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado no Senado
>>Enquete: Com a provável aprovação do novo Código Florestal no Congresso, você acha que a sua produção de gado e leite será prejudicada?