Projetos

Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal, mas isenta parte dos produtores da recomposição

Apesar das tentativas de senadores de alterar a data limite dos desmatamentos com possibilidade de regularização, o ano de 2008 foi mantidoAprovado nessa terça, dia 6, pelo Plenário do Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas dá a produtores que desmataram antes de 22 de julho de 2008 diferentes oportunidades de regularizar a situação. Ainda de acordo com o texto, que voltará à Câmara dos Deputados, pequenas propriedades não precisarão recompor a reserva desmatada antes daquele ano.

Texto do Código Florestal aprovado no Plenário do Senado mantém atividades produtivas em APPs

Projeto aprovado permite a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APPs, desde que existentes antes de 22 de julho de 2008O projeto do Novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado no Senado nessa terça, dia 6, seguiu o texto definido na Câmara para permitir a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que existentes antes de 22 de julho de 2008. Os senadores relatores explicitaram as condições para essa regularização.

Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg dizem acreditar que texto do novo Código Florestal passará sem problemas pela Câmara

Texto substitutivo foi aprovado nessa terça, dia 6, no Plenário do SenadoDepois de mais de sete horas de discussão no Plenário, o Senado aprovou o texto substitutivo do projeto do Código Florestal (PLC 130/20011) apresentado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Na avaliação de Jorge Viana, o resultado aprovado pela Casa difere em muito do texto enviado pela Câmara há seis meses, do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas não enfrentará problemas ao voltar para a análise daquela Casa.

Novo Código Florestal representará a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustentável para o país, diz Luiz Henrique

Relator do Código no Senado, juntamente com Jorge Viana, senador declarou que o programa de incentivos à preservação previsto no texto representa um salto na legislaçãoO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator, juntamente com o senador Jorge Viana (PT-AC) do Código Florestal no Senado, discursou em Plenário, na noite dessa terça, dia 6, para comentar a aprovação do texto substitutivo para o novo Código Florestal (PLC 30/2011).

Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado

Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado

Matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, onde pode ser votada já na próxima semanaApós mais de cinco horas de discussão, o texto do novo Código Florestal foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça, dia 6, com 58 votos a favor e oito contrários. Em primeiro turno, 26 emendas foram aprovadas. Alterado diversas vezes, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) voltará para a Câmara dos Deputados, para mais uma votação, que pode ocorrer já na próxima semana. Os deputados ainda poderão rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não será poss

Ao vivo: Acompanhe o minuto a minuto da votação do relatório do novo Código Florestal no Plenário do Senado

Esta é a última apreciação do texto do senador Jorge Viana (PT-AC) antes de retornar à Câmara dos DeputadosAcompanhe ao vivo o minuto a minuto da transmissão da votação do Código Florestal no Plenário do Senado. Novo texto foi relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e pode substituir o atual Código Florestal Brasileiro. Veja também o que está sendo comentado no Twitter.Acompanhe o minuto a minuto da transmissão da votação:

Já existe acordo para que a votação do Código Florestal aconteça na tarde desta terça no Senado, diz Acir Gurgacz

Segundo o senador, a votação da Emenda 29, que estaria marcada para antes da apreciação do Código, foi adiadaA votação do Código Florestal no Senado deve ocorrer mesmo na tarde desta terça, dia 6, confirmou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Segundo ele, a votação da Emenda 29 (que repassa mais recursos para a área da saúde) estaria em regime de urgência, na frente da votação do Código na ordem do Plenário, porém, foi adiada por falta de acordo. Com isso, o Código Florestal passa a ser a prioridade desta terça no Senado.

Greenpeace usa motosserra gigante para protestar contra o novo Código Florestal

Greenpeace usa motosserra gigante para protestar contra o novo Código Florestal

Projeto deve ser votado nesta terça, dia 6, no SenadoA organização não-governamental Greenpeace fez uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na manhã desta terça, dia 6, contra o novo Código Florestal. O projeto deve ser votado nesta tarde no Senado com as modificações aprovadas na Câmara dos Deputados. O grupo levou uma motosserra inflável com a frase: "Senado, desliga essa motosserra".

Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta terça

Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta terça

Esta é a última apreciação do texto na Casa, antes de retornar à Câmara. Acompanhe pelo RuralBRA história do Código Florestal brasileiro avança mais um capítulo nesta terça, dia 6. O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) será votado no Plenário do Senado, em sua última apreciação na Casa, antes de retornar à Câmara dos Deputados. Apesar de o texto ter sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente, no último dia 24, com quatro emendas destacadas, após diversas alterações feitas pelos próprios senadores, a sessão desta terça promete ser longa. Foram protocoladas, pelo menos, novas 44 emenda

Código Florestal deve buscar harmonia entre sustentabilidade e produção de alimentos, diz ambientalista

Renato Muniz Barreto acredita que legislação está clara e quem desmatou vai ter que recompor a áreaO Código Florestal deve ser votado nesta terça, dia 6, no Plenário do Senado. Entre os produtores rurais, a expectativa é grande, já que, no dia 11 de dezembro, vence o prazo dado pela presidente Dilma Rouseeff para entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais. O objetivo é fechar um Código possível de ser aplicado, que busque uma harmonia entre o ambiental, o social e o econômico. Segundo o produtor e ambientalista Renato Muniz Barreto, a postura de todos deveria ser entre a sustentabilidade e

Veja o que mudou no Código Florestal da Câmara para o Senado

Texto original da matéria que será votada em Plenário na próxima terça, dia 6, sofreu diversas alteraçõesO novo Código Florestal está perto de ser apresentado definitivamente como Lei brasileira. Desde que o tema passou a ser tratado pelo Legislativo, em 2009, passou por mudanças sugeridas por comissões na Câmara dos Deputados e no Senado, até chegar à versão atual. A matéria que será votada no Plenário do Senado na próxima terça, dia 6, teve a redação final feita pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), no

Em nota, CNBB demonstra preocupação com novo Código Florestal

Entidade religiosa diz que projeto não representa equilíbrioA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota demonstrando preocupação com os rumos do Código Florestal em análise no Senado. Para a CNBB, o projeto de lei não representa equilíbrio entre conservação e produção e, sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, a proposta estende a anistia a quase todos os proprietários do país, que desmataram ilegalmente.

Senador Jorge Viana sustenta que Código Florestal não é única ferramenta de preservação

Senador Jorge Viana sustenta que Código Florestal não é única ferramenta de preservação

Relator da Comissão de Meio Ambiente do Senado defende ações de Defesa CivilNesta sexta, dia 2, o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu que a missão de proteger e recompor a cobertura vegetal brasileira não é só do novo Código Florestal, cujo texto será votado em plenário do Senado na próxima terça, dia 6. De acordo com Viana, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a reformulação do Sistema Nacional de Defesa Civil também deverá concorrer para a preservação das florestas nacionais.