Manifestação deve contar com cerca de 800 crianças na Praça dos Três Poderes, em BrasíliaO Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, formado por quase 200 organizações da sociedade civil, querem entregar nesta terça, dia 29, à presidente Dilma Rousseff um abaixo-assinado contra as mudanças no Código Florestal, que tramitam no Congresso.
Reunião dos líderes da Casa foi antecipada e ocorreu na manhã desta terça, dia 29A reunião dos líderes do Senado com o presidente do Senado, José Sarney, marcada para esta terça, dia 29, às 14h, foi antecipada e ocorreu pela manhã. Ficou decidido que o relatório do Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta quarta, dia 30. O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido durante a tarde em Plenário, conforme informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Jorge Viana e Luiz Henrique da Silveira entregaram pela manhã o relatório final e tentam incluir o item na pauta de votações desta terça, dia 29O novo texto do Código Florestal pode ser votado na tarde desta terça, dia 29, no Plenário do Senado. Segundo a repórter do Canal Rural, Maíra Gatto, que faz a cobertura do assunto direto de Brasília (DF), os senadores relatores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) entregaram na manhã desta terça o relatório final e já tentam negociar a inclusão do item na pauta de votações. A decisão sai no início da tarde após a reunião dos líderes. Já estão previstas a entrega de emendas
Antes mesmo de serem aprovadas, produtores adotam as novas regras florestais e afirmam que não há prejuízo na produçãoQuando chegar às mãos dos senadores para ser votado em sessão do Plenário prevista para esta terça, dia 29, o texto do novo Código Florestal já estará sendo aplicado por muitos produtores do Rio Grande do Sul. Alheios ao imbróglio em que a modificação da legislação se tornou, agricultores já transformaram em prática diária algumas das propostas apresentadas.
Senador solicita ainda ao presidente do Senado, José Sarney, e líderes partidários que garantam quórum necessário para a votaçãoO senador Blairo Maggi (PR-MT) solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, e aos líderes partidários, que o relatório final do novo Código Florestal seja lido em Plenário nesta terça, dia 29, para que possa ser votado na quarta, dia 30, ou na quinta, dia 1º. Ele também pediu aos senadores que, caso a votação fique para quinta, permaneçam em Brasília para garantir o quórum necessário.
Líder do governo no Senado, entretanto, acredita que matéria será submetida ao Plenário somente na quartaO novo texto do Código Florestal pode ser votado no Plenário do Senado nesta terça, dia 29. Pelo menos é essa a expectativa dos ministros, que mantêm esforços para que a matéria seja aprovada o quanto antes. Mesmo que não seja unanimidade, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovado na última quinta, dia 24, com quatro emendas destacadas, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, tem o apoio da maioria dos partidos. A matéria tramita em regime de urgência.
Ricardo Alfonsin participa do quadro Pergunte ao Rural Jurídico, todas as segundas, no Canal RuralO advogado Ricardo Alfonsin participou nesta segunda, dia 28, do quadro Pergunte ao Rural Jurídico do Rural Meio-Dia. O especialista em legislação ambiental voltada ao agronegócio esclareceu as dúvidas do público sobre o novo Código Florestal, georreferenciamento de imóveis rurais e dívidas agrícolas de Pesa e Securitização.
Marco Maia acredita que o prazo é apertado, mas prometeu se esforçar para aprovar o novo texto ainda em 2011Segundo a jornalista e comentarista Carolina Bahia, os ministros estão ajustando as últimas negociações para que o novo texto do Código Florestal seja aprovado ainda nesta semana. Eles seguem firmes que a votação no Plenário do Senado deva ocorrer nesta terça, dia 29.
Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável vai levar abaixo-assinados até o Palácio do Planalto nesta terça, dia 29Na próxima terça, dia 29, a partir das 9h, o Ato em Defesa das Florestas promove a entrega de assinaturas contra as alterações do Código Florestal para a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto em Brasília (DF).
Texto vai à votação no Plenário na terça, dia 29, e tramitação no Senado pode terminar nesta semanaUm dos mais polêmicos projetos em análise no Congresso este ano, o Código Florestal, está mais próximo de virar lei. A tramitação no Senado pode terminar esta semana, já que o texto vai à votação em Plenário na terça, dia 29. Isso só foi possível graças à rápida análise feita pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), última a avaliar a matéria.
Presidente da CNA também afirmou, em entrevista ao Canal Rural, que possível ação do MP contra o texto deverá ser somente mais uma entre muitas no BrasilA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirma ter convicção de que o novo Código Florestal será votado ainda este ano na Câmara dos Deputados. Em entrevista exclusiva ao Rural Notícias, do Canal Rural, nesta sexta, dia 25, ela sustentou sua opinião dizendo que esta é a vontade dos integrantes do Congresso e também da presidente Dilma Rousseff. Kátia acrescentou ainda estar otimista sobre a aprovação definitva do texto.
Representantes dos dois segmentos reivindicam mais clareza nas regras sobre preservação do meio ambienteO texto do Código Florestal, aprovado nesta quinta, dia 24, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com quatro emendas destacadas, receberá alterações no Plenário, em votação prevista para a próxima semana. O relatório trouxe conquistas para a agricultura familiar, já que contempla um capítulo exclusivo para o segmento. Para a diretora de meio ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Rosicleia dos Santos, entretanto, ainda pode haver melhorias. Falta detalhar,
Brasil faz os últimos ajustes para criar uma legislação equilibrada sobre o temaO Código Florestal Brasileiro, editado em 1965, sofreu várias alterações ao longo dos anos. O país atualmente debate o tema para a aprovação de um substitutivo, com um formato mais atual. A realização de mudanças no texto gera polêmica e desperta posições antagônicas.
Texto segue para o Plenário do Senado com pedido de urgênciaO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nessa quarta, dia 23. As emendas rejeitadas pelo relator e os destaques foram analisados nessa quinta, dia 24, sendo aprovados pelos parlamentares o texto base e quatro emendas destacadas. O texto segue com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado, que deve ocorrer na próxima terça ou quarta, dias 29 e 30.
Em pronunciamento no Plenário, senador disse que sua versão do projeto "não prevê anistia" para quem desmatou ilegalmenteO senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta sexta, dia 25, em Plenário, que o novo Código Florestal do qual foi relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), mantém o rigor do texto de 1965 e vai contribuir para o reflorestamento no país. O relatório do projeto foi aprovado nessa quinta, dia 24, pela comissão e seguiu para o Plenário em regime de urgência.
Diretor jurídico da entidade, Nestor Hein, acredita que presidente está de acordo com as conclusões a que chegaram os parlamentaresAs chances de veto do novo Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff estão próximas de zero, na opinião do diretor jurídico da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), advogado Nestor Hein. Em entrevista ao Canal Rural, ele afirma que não acredita haver possibilidade de a presidente rejeitar o texto aprovado nesta quinta, dia 24, com quatro emendas destacadas, pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, é dada como certa.
Texto foi aprovado com quatro emendas destacadas, nesta quinta, pela Comissão de Meio Ambiente do SenadoEspecialistas do agronegócio avaliam como positivos os avanços recentes do Código Florestal. O texto foi aprovado nesta quinta, dia 24, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com quatro emendas destacadas. Para o presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), Ismael Perina, a nova versão é mais adequada à realidade brasileira.
Texto do senador Jorge Viana foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado com quatro emendas destacadasEncerrou, por volta das 15h30 desta quinta, dia 24, a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com a aprovação do texto base e de quatro emendas destacadas. Também foi acolhido requerimento para que o texto tramite em Plenário em regime de urgência. O relatório foi aprovado nesta quarta, dia 23, e a votação no Plenário do Senado deve ocorrer na próxima terça ou quarta, dias 29 e 30.
Grupo, que protesta contra a aprovação do texto, foi retirado rapidamente do local pela segurança do SenadoUm grupo de manifestantes invadiu a reunião de votação dos destaques do relatório do novo Código Florestal pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Levando cartazes e gritando palavras de ordem contra a aprovação do texto, foram retirados rapidamente do local pela Polícia Legislativa da Casa.
Texto foi avaliado na Comissão de Meio Ambiente do SenadoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, com a concordância do relator, a emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) impedindo a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal. A emenda também determina que o proprietário deva recuperar a área, conforme prazos previstos na nova lei.