Projetos

Pequenos produtores se dizem inseguros sobre regras do Código Florestal em São Paulo

Em Batatais, trabalhadores afirmam encontrar dificuldade para se informar sobre legalização de propriedadesA votação do novo texto do Código Florestal será decisiva para os pequenos produtores rurais. Suas propriedades, que totalizam 4,5 milhões, representam 90% dos estabelecimentos do campo. No município de Batatais, em São Paulo, o clima é de insegurança. Cerca de 70 agricultores assinaram Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, mas temem sofrer ação civil pública, caso a proposta do novo código não seja aprovada até dezembro, quando vencem os documentos. Segundo o advogado do

Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto do Código Florestal

Preservação do meio ambiente pode ser cobrada por via judicialO Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido nesta segunda, dia 21, no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente por via judicial.

Código Florestal: governo trabalha para evitar alterações em texto do Senado

Proposta atual não é ideal, mas é satisfatória no sentido de evitar novos desmatamentos, diz secretário do Meio AmbienteO governo considera satisfatório o texto do Código Florestal apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nessa segunda, dia 21, e agora trabalha para que a bancada ruralista não inviabilize os avanços com novas emendas. A afirmação é do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Ele participou de audiência pública na Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar do tema.

Código Florestal: relator muda regras e irrita bancada ruralista

Texto foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado e deverá ser votado nesta quarta, dia 23Previsto para ser votado nesta quarta, dia 23, às 10h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o texto do Código Florestal irá reacender a polêmica em torno da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O relatório apresentado nessa segunda, dia 21, pelo relator, o senador Jorge Viana (PT-AC), tornou mais flexíveis as regras somente para pequenos e médios produtores, irritando os integrantes da bancada ruralista.

Rural Notícias: Votação do Código Florestal no Senado fica para quarta, dia 23

Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em beiras de rios pode ser flexibilizadaA recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios, um dos pontos mais polêmicos do Código Florestal, pode ser flexibilizada. O relatório do senador Jorge Viana (PT- AC) foi lido nesta segunda, dia 21, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, mas a votação ficou para quarta, dia 23, devido a um pedido de vista do projeto.

Agricultores do Rio Grande do Sul reivindicam clareza sobre Código Florestal

Produtores rurais pedem que peculiaridades de cada região sejam levadas em contaAgricultores do Rio Grande do Sul demonstram insegurança e se dizem perdidos quanto ao novo texto do Código Florestal. Eles reivindicam mais clareza sobre a geografia de cada região. Em Dois Irmãos e Morro Reuter, a 60 quilômetros de Porto Alegre, os produtores rurais se dizem preocupados com a demora na aprovação do relatório. A região é uma encosta de serra, a maior parte formada por propriedades de até 20 hectares. A produção se concentra em silvicultura e citrus.

Advogada aponta perdas de produtores rurais com novo texto do Código Florestal

Samanta Pineda diz que agricultores familiares sofrerão graves conseqüências com novas regras para Áreas de Preservação PermanenteO texto do novo Código Florestal, apresentado no Senado na manhã desta segunda, dia 21, segue gerando conflitos de opiniões. Para a advogada Samanta Pineda, os produtores rurais sofrerão graves perdas com as novas regras. Sobre a questão das Áreas de Preservação Permanente (APPs), ela afirma que a obrigatoriedade de recomposição de, pelo menos, 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura gera a maior das dificuldades para o agricultor familiar.

Senadores esperam consenso no texto do novo Código Florestal

Relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23A chegada dos senadores para a leitura do relatório do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), foi marcada por manifestações de otimismo com a aprovação da matéria. O relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23.

Jorge Viana inclui normas para recomposição de APPs e capítulo para agricultura familiar no Código Florestal

Jorge Viana inclui normas para recomposição de APPs e capítulo para agricultura familiar no Código Florestal

Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Viana apresentou no Senado o substitutivo do textoO relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou substitutivo do texto nesta segunda, dia 21, incluindo, entre outras alterações, regras para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatada irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.

Relatório do Código Florestal deve ser lido na Comissão do Meio Ambiente do Senado nesta segunda

Relatório do Código Florestal deve ser lido na Comissão do Meio Ambiente do Senado nesta segunda

Votação do texto do senador Jorge Viana está prevista para acontecer nesta quarta, dia 23A leitura do relatório de Jorge Viana (PT-AC) sobre o novo Código Florestal deve ocorrer nesta segunda, dia 21, às 10h, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Depois disso, será concedida vista coletiva aos senadores, para que possam examinar o texto. A votação do texto está confirmada para acontecer nesta quarta, dia 23.

Ministério Público Federal promove audiência pública sobre Código Florestal

Evento ocorrerá nesta segunda, dia 21, em BrasíliaO Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal realiza na próxima segunda, dia 21 de novembro, audiência pública sobre o tema "O Novo Código Florestal: inconstitucionalidades e impactos sobre a Rio+20 e a Política Nacional de Meio Ambiente". O evento será realizado a partir das 15h, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Relatório do senador Jorge Viana sobre reforma do Código Florestal deverá ser lido na segunda e votado na quarta

Senador pediu mais tempo para analisar as 60 emendas que foram apresentadas na Comissão de Meio Ambiente até essa quarta, dia 16O senador Jorge Viana (PT-AC) vai apresentar seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal na próxima segunda, dia 21, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). A votação do texto deverá acontecer na quarta, dia 23.

Leitura do relatório do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente é adiada

Grande número de emendas apresentadas ao projeto e o pouco tempo para a análise causaram o adiamento da reuniãoFrente ao grande número de emendas apresentadas ao projeto de novo Código Florestal, algumas entregues no fim da tarde dessa quarta, e ao pouco tempo para análise, foi adiada a leitura do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevista para a manhã desta quinta, dia 17.

Jorge Viana apresenta nesta quinta relatório do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Um dos maiores desafios da CMA será vencer as divergências quanto às regras para recuperação de APPs nas margens de riosVencer as divergências quanto às regras para recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios será um dos maiores desafios da Comissão de Meio Ambiente (CMA), última a votar o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do Plenário. As regras para recompor matas ciliares e as demais modificações que o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), submete à comissão nesta quinta, dia 17, resultam de acordo entre os senadores, mas também precisam do aval dos deputados.

Mendes Ribeiro Filho articula aprovação do novo Código Florestal

Ministro da Agricultura deve pedir apoio ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para que texto seja aprovado na CâmaraO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, articula para que a proposta do novo Código Florestal apresentada no Senado seja votada e aprovada no Congresso ainda em 2011. Ele se reunirá com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara, nesta quinta, dia 17, para buscar apoio à proposta elaborada no Senado, para que ela seja aprovada também pelos deputados.

Marina diz que texto do Código Florestal aprovado na última semana está péssimo

Ex-ministra do Meio Ambiente afirmou que relator não incorporou ao texto medidas que garantam manutenção de APPs e reserva legalA ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse nessa quarta, dia 16, que o texto do novo Código Florestal, aprovado na última semana, nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado, "está péssimo". A votação dos destaques ao texto ainda está pendente, mas, segundo Marina, o relator do código nas duas comissões, Luiz Henrique (PMDB-SC), não incorporou ao texto medidas que garantam a manutenção de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal nas propriedades rurais.

Senadora Marinor Brito diz que votará contra o projeto do Código Florestal

Parlamentar afirma que texto prejudicará preservação do meio ambienteA senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou, nesta quarta, dia 16, que votará contra o projeto do novo Código Florestal. A votação está marcada para esta quinta, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ela afirma que o texto não traz benefícios ao meio ambiente. ? [O projeto] quer privilegiar os interesses do agronegócio, dos desmatadores, dos que não têm consciência ambiental, dos que não pensam na qualidade de vida do povo brasileiro ? diz.