– Trabalhamos muito no período de recesso parlamentar e o relatório está praticamente pronto. Antes do Carnaval estará pronto para ir a Plenário. Minha expectativa é vencer essa etapa, com a compreensão da parte ambiental e da produtiva, para que o Código Florestal seja aprovado pela presidente Dilma Rousseff – diz.
Questionado sobre as modificações que poderiam ser feitas no texto aprovado no Senado, Piau revelou defender a manutenção das regras da polêmica emenda 164.
– A emenda aprovada na Câmara consolidava todas as áreas em uso da Áreas de Proteção Permanente (APPs) e depois se buscava para o meio ambiente tudo o que era mais importante. Era uma forma mais evoluída, mas o Senado foi mais conservador. No final, vamos chegar ao mesmo ponto, porque, de qualquer maneira, o produtor teria que conservar as matas, nascentes, morros. Vamos mostrar aos senadores que e emenda 164 está preservada no texto do Senado – adianta.
Piau ressaltou ainda não concordar com as intimações do Ministério Público de Minas Gerais emitidas a produtores rurais para que se comprometam a realizar a regularização ambiental, com averbação de áreas de Reserva Legal, licenciamento ambiental e cadastro ou outorga para o uso de recursos hídricos.
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– Temos promotores que querem cumprir a lei, mas se baseiam na lei atual, que não pode ser cumprida. Eles não entendem que o Código Florestal é para valer. Insistem em uma lei que é alienígena. Só podemos lamentar essa amolação – aponta.
Assista à entrevista:
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Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado no Senado
