– Temos uma expectativa de tramitação mais serena e calma. Há um entendimento de que as mudanças produzidas pelo Senado Federal produziram um texto bastante adequado – justificou.
Sobre pontos polêmicos do projeto, como APP’s, Reservas Legais e multas, João de Deus afirmou que o assunto foi amplamente debatido em diferentes fases no Senado Federal, muito antes da votação em plenário. O diretor defendeu o novo Código Florestal, citando alterações conceituais na lei, que evoluem na preservação do ambiente.
– Houve momentos de polarização, mas o assunto foi amplamente discutido. O texto resgata a figura da APP. A possibilidade de supressão de vegetação nessas áreas só existe em casos excepcionais, quando há ganho social. Isso foi um grande avanço – avaliou.
O diretor elogiou o tratamento mais claro sobre o uso de reservas legais. Para ele, o novo Código Florestal elimina as perspectivas de novos desmatamentos em áreas de preservação.
De acordo com João de Deus, sempre houve tranquilidade na relação entre o Ministério do Meio Ambiente e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As divergências sobre aspectos da preservação do meio ambiente e da produção agropecuária refletem as diferenças na composição social.
– Sempre houve diálogo. O texto foi construído na base do consenso possível e traduz as divergências existentes na própria sociedade – finalizou.
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