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Código Florestal

Código Florestal: Jorge Viana acolhe emenda sobre autuação por incêndio provocado

Parlamentares analisam destaques na Comissão de Meio Ambiente do SenadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal, senador Jorge Viana (PT-AC), acatou apenas dois destaques apresentados ao texto, um dos quais insere parágrafo em artigo que trata do controle de incêndios. A emenda determina que "na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente pela fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado

Dúvida sobre emenda ao Código Florestal gera debate na CMA

Destaques apresentados pelos parlamentares são analisados no SenadoEmenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), já acolhida no texto base do substitutivo Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal, foi questionada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e resultou em debate no início da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA). A emenda estabelece que, em bacias hidrográficas consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais dependerá do aval do comitê de bacia hidrográfica competente ou dos conselhos estaduais do meio ambiente.
Eduardo Braga: Código Florestal é futuro inteligente para o Brasil

Eduardo Braga: Código Florestal é futuro inteligente para o Brasil

Senador destacou como pontos positivos do projeto os incentivos financeiros e econômicos para estimular populações rurais a preservarem recursos naturaisEm pronunciamento em Plenário nessa quarta, dia 23, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou sua satisfação com o trabalho das comissões que estão analisando o projeto do novo Código Florestal, afirmando que a discussão da matéria constitui um capítulo memorável da história do Legislativo. O senador cumprimentou os parlamentares que contribuíram para a melhoria do projeto que, em sua opinião, trata de "um futuro inteligente para a nação brasileira".

Produtor se antecipa ao Código Florestal e investe no plantio de árvores

Ivalino Poletto deixa de ganhar cerca de R$ 13 mil por não produzir nas áreas de preservação permanenteAos 65 anos de idade e cinco décadas de agricultura, o produtor rural Ivalino Poletto reserva todos os dias um tempo para algo que lhe tira lucro financeiro, mas dá um ganho incalculável: plantar árvores. Antecipando-se ao Código Florestal, o produtor já plantou mais de três mil mudas às margens do rio que atravessa sua propriedade e cercou todas as áreas de proteção permanente.
Código Florestal: novo texto alivia quem desmatou, diz Marina Silva

Código Florestal: novo texto alivia quem desmatou, diz Marina Silva

Após pressão da bancada ruralista, senadores aprovaram em comissão possibilidade de serviços ambientais em vez de multaUma reunião que se estendeu pela madrugada garantiu nesta quarta, dia 23, a votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Aprovado por 16 votos a um, o texto será apreciado em plenário na próxima semana e depois seguirá para a Câmara para análise final.

Advogado defende maior valorização de florestas no Código Florestal

Para Antônio de Azevedo Sodré, da ONG Brasil Verde que Alimenta, deveria haver renda para produtor que preservasse o meio ambienteUm acordo possível, mas não ideal. Essa é a ideia de diversas lideranças sobre o novo Código Florestal, aprovado nesta quarta, dia 23, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Para o advogado e membro da ONG Brasil Verde que Alimenta Antônio de Azevedo Sodré, o objetivo, mais do que preservar áreas de agricultura, deveria ser valorizar as florestas.

Votação do Código Florestal na Câmara não deve ocorrer em 2011, diz Marco Maia

Presidente da Casa afirmou à jornalista Carolina Bahia que número escasso de sessões até o final do ano pode dificultar debateO presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou, nesta quarta, dia 23, que as chances de o relatório do novo Código Florestal ser votado na Casa ainda este ano são remotas. De acordo com a jornalista Carolina Bahia, ele argumentou que há apenas cinco ou seis sessões para acontecer até o recesso parlamentar, marcado para o dia 22 de dezembro. Sendo assim, seria difícil realizar a votação neste prazo. Ainda conforme Carolina, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, pediu a Maia,
Código Florestal: relatório é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Código Florestal: relatório é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)Os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram nesta quarta, dia 23, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Depois de quase cinco horas de discussão foi acolhido o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC). Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O texto foi lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa.
Kátia Abreu diz que votará a favor do relatório de Jorge Viana do Código Florestal

Kátia Abreu diz que votará a favor do relatório de Jorge Viana do Código Florestal

Senadora afirmou que houve avanços na discussão, mas ressaltou que ainda há outros que precisam ser feitos posteriormenteA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou durante a votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal que não concorda com todo o teor do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal. Porém, garantiu que apesar disso vai votar a favor do texto na CMA.

Ao vivo: Assista à transmissão da votação do relatório do novo Código Florestal em comissão do Senado

Relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) está sendo votado no Senado nesta quartaAcompanhe ao vivo a transmissão da votação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O texto, lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa, pode substituir o atual Código Florestal Brasileiro. Os membros da CMA tiveram até o fim da tarde dessa terça, 22, para apresentar novas emendas ao texto, e os pontos polêmicos sobre a produção agrícola ainda estão em negociação no Senado.
Código Florestal: senadores terão mais tempo para negociar recuperação de APPs

Código Florestal: senadores terão mais tempo para negociar recuperação de APPs

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg, ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto nesta quartaO presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto de novo Código Florestal, com o objetivo de dar mais tempo para que os senadores cheguem a um acordo sobre as regras de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Ao vivo: Acompanhe o minuto a minuto da votação do relatório do novo Código Florestal em comissão do Senado

Texto do senador Jorge Viana (PT-AC) será votado na Comissão de Meio Ambiente nesta quartaA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal vota nesta quarta, dia 21, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) que pode substituir o atual Código Florestal Brasileiro. O texto foi lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa. Os membros da CMA tiveram até o fim da tarde dessa terça, 22, para apresentar novas emendas ao texto.
Relatório do novo Código Florestal será votado nesta quarta

Relatório do novo Código Florestal será votado nesta quarta

RuralBR transmitirá votação ao vivo em vídeo, além de minuto a minuto das atividades no SenadoUma das votações mais aguardadas deste ano está marcada para a manhã desta quarta, dia 23, no Senado. O texto do novo Código Florestal brasileiro, apresentado nesta segunda, dia 21, pelo relator, o senador Jorge Viana (PT-AC), será submetido à Comissão de Meio Ambiente. Ainda nesta terça, dia 22, véspera da votação, muito se debateu a respeito.

Relatório do Código Florestal não traduz necessidades dos produtores rurais, diz Kátia Abreu

Véspera da votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado está sendo marcada por descontentamentoA véspera da votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado está sendo marcada por descontentamento. Os parlamentares ligados ao setor produtivo não concordam com as modificações apresentadas pelo relator, o senador Jorge Viana. Para a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Katia Abreu, o relatório não traduz as necessidades dos produtores rurais. A liberação de plantio para topos de morro com apenas 25 graus de inclinação está entre os pontos p

Código Florestal: entenda os principais pontos do relatório que será votado nesta quarta

Texto do senador Jorge Viana será avaliado na Comissão de Meio Ambiente do SenadoMuitas das dúvidas dos produtores rurais sobre as mudanças no Código Florestal só devem ser solucionadas nesta quarta, dia 23, quando ocorre a votação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Isso porque os pontos polêmicos sobre a produção agrícola ainda estão em negociação no Senado. A emenda que previa a consolidação de atividades produtivas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), aprovada pelos deputados, agora é discutida ponto a ponto.