Participam do encontro representantes dos trabalhadores sem terra e da CNBBA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda para discutir o Projeto de Lei da Câmara que trata do novo Código Florestal.
Nova redação não agradou aos ambientalistasO relatório elaborado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi apresentando nesta terça, dia 25, aos parlamentares. A nova redação do projeto de lei não agradou aos ambientalistas, já que a anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator. De acordo com o texto, no entanto é preciso se comprometer a recuperar a vegetação original. Os senadores pediram mais tempo para avaliar as mudanças no Código Florestal.
Anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator da proposta em comissão do SenadoA votação do novo texto do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura do Senado deve acontecer no dia 8 de novembro. O relatório elaborado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), foi apresentando nesta terça, dia 25. No entanto, os senadores pediram mais tempo para analisar as mudanças. A nova redação do Projeto de Lei não agradou aos ambientalistas, já que a chamada anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator.
Senador Luiz Henrique da Silveira apresentou a possibilidade de modificações no texto nesta terça, dia 25O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser modificado para incluir capítulo especial sobre a agricultura familiar. A possibilidade foi anunciada pelo relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em reunião conjunta das duas comissões, nesta terça, dia 25.
Senador Luiz Henrique (PMDB-SC) leu nesta terça seu relatório sobre o textoO senador Luiz Henrique (PMDB-SC) leu nesta terça, dia 25, seu relatório sobre o projeto do novo Código Florestal e senadores discutiram o texto. Carolina Bahia fala sobre o assunto.
Senadores fizeram pedido de vista após leitura do relatório do senador Luiz Henrique na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e TecnologiaApós leitura do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e Tecnologia, os senadores fizeram pedido de vista conjunto para analisar o projeto com mais tempo. A votação do texto ficou então para o dia 8 de novembro. Em acordo, os parlamentares decidiram que as apresentações de emendas ao relatório devem ocorrer até terça, dia 1º.
Ministra participa nesta terça, dia 25, do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente na Câmara dos DeputadosA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta terça, dia 25, que o governo espera que o projeto do novo Código Florestal seja aprovado ainda neste ano pelo Senado. A ministra afirmou que o governo continua em diálogo construtivo com o Parlamento. Segundo ela, o debate deve se traduzir em segurança ambiental.
Ricardo Alfonsin esclarece dúvidas dos telespectadores durante o telejornal Rural Meio-DiaNo quadro Pergunte ao Rural Jurídico do Rural Meio-Dia desta segunda, dia 24, o advogado Ricardo Alfonsin esclarece dúvidas sobre perícia de valores, recálculo de dívida rural, áreas de preservação permanente e reserva legal.
Vídeos caseiros com famosos defendendo a preservação das florestas foram publicados na internetA proposta de alteração do Código Florestal que está sendo discutida no Senado Federal deve ser votada em novembro. Algumas celebridades entraram na discussão pedindo a derrubada do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.
Relator apresentará o balanço na terça, dia 25, para as comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Ciência e TecnologiaO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi ao Plenário do Senado, nesta sexta, dia 21, comunicar que apresentará seu relatório sobre o projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/11), na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Saiba mais sobre o assunto na reportagem do telejornalOs senadores aceitaram apreciar simultaneamente o projeto nas comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura e Reforma Agrária. Nesta quinta, dia 21, foi a vez dos presidentes de Assembléias Legislativas debaterem as mudanças em Brasília.
Nove representantes estaduais participaram da audiência pública, nesta quinta, dia 20Nesta quinta, dia 20, foi a vez dos presidentes de Assembléias Legislativas debaterem as mudanças em Brasília (DF). Nove representantes estaduais participaram da audiência pública, a maioria do Norte, Nordeste e Sudeste. O encontro aconteceu após a definição que os senadores aceitaram apreciar simultaneamente o projeto do novo Código Florestal nas Comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura e Reforma Agrária.
Senador Luiz Henrique da Silveira prevê a votação do texto no dia 8 de novembroO projeto do novo Código Florestal a ser votado pelo Senado representará uma mudança do atual modelo de comando e controle, com base na fiscalização e na punição, para um modelo de incentivos à preservação ambiental. A afirmação é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). Com o novo modelo, ele acredita em amplo consenso em torno da matéria.
Senadora Kátia Abreu participou de reunião com ministra do Meio Ambiente para discutir a matériaA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse nesta terça, dia 18, que o novo texto do Código Florestal deve ser aprovado até o dia 22 de novembro no plenário do Senado. Ao participar de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a senadora destacou o avanço em torno das negociações para atualizar a legislação ambiental e afirmou que a proposta está muito próxima do consenso.
A informação foi dada nesta quarta pelo senador Luiz Henrique da Silveira, relator do projetoO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das duas comissões. O senador prevê que o texto será votado em ambas, também conjuntamente, no dia 8 de novembro, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário.
Ideia divide opiniões entre entidades do setor agropecuárioO novo texto do Código Florestal, que está no Senado Federal, deixa produtores rurais apreensivos em relação ao alto custo para a adequação das propriedades. Entre as propostas apresentadas para desonerar o produtor, a de criação do Certificado de Cota de Reserva Legal vem ganhando destaque.
Pesquisa foi apresentada nesta sexta, dia 7, em seminário promovido para discutir as mudanças no textoUm seminário foi promovido nesta sexta, dia 7, na capital paulista para discutir as mudanças no Código Florestal. Autoridades se mostraram confiantes na tramitação do projeto e acreditam na votação ainda em novembro. Já um estudo foi apresentado mostrando que não efetuar mudanças no Código atual pode ser negativo para o Brasil.
Luiz Henrique da Silveira espera que a proposta seja votada em plenário até o fim de novembroDestaque do Rural Notícias ? 07/10/2011:
Pesquisa realizada pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo ProForest diz que lei para proteger florestas não é exclusividade brasileira, conforme argumentam ruralistasEm meio ao acirramento do debate sobre mudanças no Código Florestal, desta vez no Senado, ambientalistas se mobilizam para derrubar um dos argumentos mais usados pelos ruralistas para justificar as flexibilizações na lei: o de que a proteção de florestas é uma exceção no Brasil e que outros países já não estão empenhados na conservação da cobertura vegetal.
Produtores temem que alteração no texto prejudique produção do grãoDestaque do Rural Notícias ? 05/10/2011: