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Código Florestal

Entenda como deve ser a composição de Reserva Legal de acordo com o novo Código Florestal

Entenda como deve ser a composição de Reserva Legal de acordo com o novo Código Florestal

Possibilidade mais concreta de punição, aliada a restrições a crédito, fiscalização por satélite e pressão do Ministério Público, acendeu o sinal de alerta no campoO debate de mudanças na legislação florestal brasileira ganhou força no Congresso nos últimos quatro anos, após o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editar um decreto prevendo multa para quem não cumprisse os índices de Reserva Legal na propriedade. A possibilidade mais concreta de punição, aliada a restrições a crédito, fiscalização por satélite e pressão do Ministério Público, acendeu o sinal de alerta no campo.
Líder do PT na Câmara diz que partido pode obstruir votação do novo Código Florestal

Líder do PT na Câmara diz que partido pode obstruir votação do novo Código Florestal

Segundo Jilmar Tatto, também haveria possibilidade de apreciar separadamente todas as alterações feitas pelo relator da matériaO líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse nesta sexta, dia 20, que o partido poderá obstruir a votação do novo Código Florestal, marcada para a próxima terça, dia 24. Outra possibilidade levantada por Tatto seria votar separadamente todas as modificações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) em relação ao texto aprovado no Senado e garantir, dessa forma, a apreciação da proposta como havia sido acordada pelo governo e pelos partidos da base aliada.
Às vésperas da votação do novo Código Florestal, licenciamento ambiental avança no Triângulo Mineiro

Às vésperas da votação do novo Código Florestal, licenciamento ambiental avança no Triângulo Mineiro

Promotores ambientais fazem audiências para que produtores assinem Termo de Ajustamento de CondutaQuando o produtor é acionado pelo Ministério público para resolver pendências com base no Código Florestal de 1965, ou ele fecha acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou acaba sofrendo ação civil. Os TACs coletivos estão acelerando o processo em todo Triângulo Mineiro e se tornando referência no Estado.
Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que Código Florestal precisa dar atenção especial ao pequeno produtor

Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que Código Florestal precisa dar atenção especial ao pequeno produtor

Pepe Vargas esteve com a presidente Dilma Rousseff nesse final de semana para discutir o temaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, defendeu nessa segunda, dia 2, durante a Abertura da Colheita do Arroz Ecológico, que o Código Florestal precisa dar atenção especial ao pequeno produtor. Pepe Vargas esteve com a presidente Dilma Rousseff nesse final de semana para discutir o tema.
Exigências do novo Código Florestal são tema de debate na FeniCafé, em Minas Gerais

Exigências do novo Código Florestal são tema de debate na FeniCafé, em Minas Gerais

Produtores se dizem apreensivos em relação à regularização de terras, mas especialista aponta que há formas de manter lucro e preservar o meio ambienteA adequação às normas do novo Código Florestal foi um dos temas mais debatidos na Feira Nacional de Irrigação em Café (FeniCafé), que encerra nesta sexta, dia 30, em Araguari (MG). Produtores definem e regularizam reservas legais e têm como desafio encontrar oportunidades de renda de acordo com a preservação ambiental. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marcio Lopes de Freitas, aponta que a orientação é que os agricultores não se mantenham na defensiva em relação à nova le
Ministra admite que governo terá que renegociar acordo sobre Código Florestal

Ministra admite que governo terá que renegociar acordo sobre Código Florestal

Segundo Ideli Salvati, matéria tem questões complexas que ainda precisam ser aprofundadasO governo vai reabrir as negociações sobre o novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, admitiu nesta segunda, dia 26, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo ela, o governo já entendeu que o acordo firmado com os ruralistas, quando o projeto estava no Senado, não está sendo cumprido na Câmara e que novas negociações serão necessárias.
Coordenador da FGV defende consenso sobre Código Florestal antes da Rio+20

Coordenador da FGV defende consenso sobre Código Florestal antes da Rio+20

Roberto Rodrigues comandou encontro com especialistas, que apontam que atraso na definição da nova lei prejudica investimentos no paísEspecialistas e lideranças do agronegócio acreditam que o Brasil deve evitar que o debate em torno do novo Código Florestal seja influenciado pela Rio+20, caso o projeto não seja votado até a realização da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em junho. Eles admitem, no entanto, que pode haver pressão de outros países sobre a situação brasileira durante o evento. O tema foi discutido em um encontro promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta segunda, dia 19, em São Paulo, p
Relator do Código Florestal diz que fará poucas mudanças no texto do Senado para viabilizar votação

Relator do Código Florestal diz que fará poucas mudanças no texto do Senado para viabilizar votação

Paulo Piau adiantou que fará apenas supressões de alguns itens do texto; nova data de votação ainda não foi definidaO relator do projeto de novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiantou na última sexta que, embora ainda não haja acordo sobre a recomposição de áreas de plantio consolidadas em margens de cursos d'água, ele deverá adotar a redação final do Senado com algumas supressões.
Se Código Florestal for aprovado sem alterações, 65% das granjas serão consideradas irregulares, diz ABCS

Se Código Florestal for aprovado sem alterações, 65% das granjas serão consideradas irregulares, diz ABCS

Mais da metade das propriedades estão situadas em Áreas de Preservação Permanente, afirma Marcelo Lopes, presidente da entidadeO impasse acerca das negociações na Câmara Federal sobre a votação do texto do Código Florestal preocupa os criadores de suínos do Sul do país. Um alerta da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) afirma que, se o texto for aprovado como saiu do Senado, 65% das granjas estarão em desacordo com a lei.
Setor imobiliário de Santa Catarina propõe alterações ao texto do Código Florestal

Setor imobiliário de Santa Catarina propõe alterações ao texto do Código Florestal

Segundo Sindicato do Mercado Imobiliário do Oeste, projeto provoca insegurança jurídica na área urbanaA discussão sobre o novo Código Florestal ultrapassa os limites do campo e reservas ambientais e também faz parte das demandas do setor imobiliário. Em Santa Catarina, o segmento discorda de pontos do texto aprovado pelo Senado e que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Segundo o vice-presidente do Sindicato do Mercado Imobiliário do Oeste (Secovi/Oeste), Ademir Roque Sander, a matéria, da forma como está, provocaria insegurança jurídica nas áreas urbanas. Ele diz que o
Governo quer evitar surpresa na votação do novo Código Florestal, diz Ideli Salvatti

Governo quer evitar surpresa na votação do novo Código Florestal, diz Ideli Salvatti

Declarações da ministra irritaram os ruralistas e coloca em risco a votação, que está prevista para a próxima semanaEm conversa com os líderes da base governista, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nessa quarta, dia 7, que o governo não está disposto pôr em votação a reforma do Código Florestal se houver "surpresas" no texto. As declarações da ministra irritaram os ruralistas e coloca em risco a votação, que está prevista para a próxima semana.
Fonte: MARCELLOCASAL-ABR

Manifestantes ocupam gramado do Congresso para protestar contra aprovação do novo Código Florestal

Cerca de 1,1 mil pessoas participaram da ação, que faz parte de campanha nacional coordenada por organizações não governamentaisUm protesto contra a votação do novo Código Florestal brasileiro reuniu, na manhã desta quarta, dia 7, cerca de 1,1 mil pessoas de todas as partes do país e da América Latina, no gramado em frente ao Congresso Nacional. A ação faz parte da campanha nacional "#MangueFazaDiferença", que percorreu 35 praias do litoral brasileiro em defesa das florestas e da preservação das áreas ecológicas. A campanha, coordenada por uma coligação formada por 163 organizações não governamentais, escolheu Brasília p
O Código Florestal é um troféu que vamos exibir na Rio+20, diz relator

O Código Florestal é um troféu que vamos exibir na Rio+20, diz relator

Deputado federal Paulo Piau afirma que se esforçará para que projeto seja aprovado antes do eventoO relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG) disse, nesta segunda, dia 5, que a aprovação do texto na Casa, na votação que deve ocorrer nesta terça, dia 6, e a sanção da presidente Dilma Rousseff é uma etapa na história do Brasil que deve ser cumprida em breve. Em entrevista ao programa Painel Rio+20, do Canal Rural, ele afirmou que o processo deve ser concluído antes da realização do evento ambiental no Rio de Janeiro, em junho.
Código Florestal será votado nesta terça, garante presidente da Câmara

Código Florestal será votado nesta terça, garante presidente da Câmara

Segundo Marco Maia, expectativa na Casa é de que apreciação seja concluída até, no máximo, esta quartaO presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) garante que o novo Código Florestal será votado na Casa nesta terça, dia 6. Em entrevista ao telejornal Rural Notícias, do Canal Rural, ele afirmou que a intenção dos parlamentares é manter a data agendada para a apreciação e tratá-la como prioritária.