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Código Florestal

Pecuaristas de leite temem perdas de terra com aprovação do novo Código Florestal em São Paulo

Pecuaristas de leite temem perdas de terra com aprovação do novo Código Florestal em São Paulo

Produtores da região da Serra da Mantiqueira mantêm rebanhos em áreas íngremes, consideradas APPsAs normas previstas no novo Código Florestal, que será votado na Câmara dos Deputados nos dias 6 e 7 de março, provocam apreensão nos produtores de leite da região da Serra da Mantiqueira, em São Paulo. O texto proíbe o uso de topos de morro e encostas com mais de 45 graus de inclinação como áreas de pastagem, por serem considerados Áreas de Preservação Permanente (APPs). Isso pode fazer com que os pecuaristas percam parte da área de produção.
Governo dialogará muito com deputados para buscar acordo sobre Código Florestal, diz ministra

Governo dialogará muito com deputados para buscar acordo sobre Código Florestal, diz ministra

Izabella Teixeira afirma que texto do Senado contém avanços em relação ao projeto aprovado na CâmaraA ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse nesta quarta, dia 28, em São Paulo, que o governo buscará convergência com os deputados federais para fechar um acordo sobre o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio. No Senado, o texto recebeu modificações e foi aprovado no último dia 6. Agora, o projeto será apreciado mais uma vez para a Câmara dos Deputados.
Burocracia deve dificultar implementação do novo Código Florestal, diz Kátia Abreu

Burocracia deve dificultar implementação do novo Código Florestal, diz Kátia Abreu

Presidente da CNA defendeu que legislação precisa ficar mais próxima do entendimento da maioriaEm entrevista exclusiva ao programa Estúdio Rural exibido nesta quarta, dia 28, pelo Canal Rural, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), falou sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Ela afirmou que nenhuma lei é perfeita e agrada a todos, mas que a legislação precisa ficar o mais próximo possível do entendimento da maioria.
Relator do Código Florestal na Câmara pede que governadores enviem análises de impacto até 20 de janeiro

Relator do Código Florestal na Câmara pede que governadores enviem análises de impacto até 20 de janeiro

Paulo Piau (PMDB-MG) quer avaliar dimensões de área de plantio que poderia ser perdida com aprovação do texto do SenadoO relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB- MG), pediu que os governadores dos 26 Estados e Distrito Federal encaminhem até o dia 20 de janeiro as avaliações sobre os impactos locais do projeto aprovado no Plenário do Senado. Ele solicitou que seja calculada a área de plantio que poderia ser perdida em função da necessidade de recomposição das matas ciliares para que possa decidir sobre como será o texto levado à apreciação dos deputados nos dias 6 e 7 de março.
Marco Maia: Código Florestal será votado na Câmara na primeira semana de março

Marco Maia: Código Florestal será votado na Câmara na primeira semana de março

Presidente da Câmara dos Deputados fez balanço das votações de 2011 em entrevista coletiva na TV CâmaraEm entrevista coletiva na TV Câmara nesta terça, dia 20, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), fez uma retrospectiva das votações, discussões e principais fatos do ano para o legislativo. Um dos temas de destaque foi o novo Código Florestal, que segundo ele, deverá ser votado na Câmara na primeira semana de março.

Rural Meio-Dia: advogado esclarece dúvidas do público sobre Código Florestal e dívidas do Pronaf

Ricardo Alfonsin também respondeu perguntas sobre pastos para pecuária, cobrança de ITR e negociações de débitos agrícolasNo quadro Pergunte ao Rural Jurídico do telejornal Rural Meio-Dia desta segunda, dia 19, o advogado Ricardo Alfonsin respondeu perguntas dos telespectadores sobre dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pastos para pecuária, Código Florestal e cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR). Além disso, ele falou sobre as negociações de débitos agrícolas.
Ainda há pontos no texto do Código Florestal que precisam ser melhorados, diz Geraldo Alckmin

Ainda há pontos no texto do Código Florestal que precisam ser melhorados, diz Geraldo Alckmin

Governador de São Paulo falou sobre os pontos polêmicos do Código em entrevista ao Canal Rural nesta segunda, dia 19As discussões sobre o Código Florestal avançaram bastante, mas ainda há pontos que precisam melhorar, acredita o governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Em entrevista ao programa Mercado & Cia, do Canal Rural, nesta segunda, dia 19, o governador falou sobre os pontos mais polêmicos do texto e a votação na Câmara, que deve ocorrer em março de 2012. Para ele, apesar do avanço após as diversas discussões, a questão dos rios ainda precisa ser resolvida.
Líder do governo na Câmara diz que votação do Código Florestal é prioridade para 2012

Líder do governo na Câmara diz que votação do Código Florestal é prioridade para 2012

Segundo Cândido Vacarezza, matéria está entre os temas mais importantes a serem apreciados pelos deputadosA votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados é uma das prioridades do governo federal para o primeiro semestre de 2012. Segundo o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também devem entrar na pauta no início do ano a apreciação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) do projeto que trata da divisão dos royalties oriundos da exploração do petróleo.
Novo relator do Código Florestal pede auxílio a governadores para avaliação do texto

Novo relator do Código Florestal pede auxílio a governadores para avaliação do texto

Paulo Piau afirma que Estados deverão relatar os impactos locais da aplicação das regrasA análise do novo texto do Código Florestal será estendida aos governadores estaduais. De acordo com o novo relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB- MG), apesar de a votação da matéria na Casa ter sido marcada para os dias 6 e 7 de março de 2012, os trabalhos terão continuidade durante o recesso parlamentar, que inicia na próxima semana. Piau afirma que o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovado no Plenário do Senado no último dia 6, está sendo enviado a t

Novo Código Florestal viabiliza investimentos, diz presidente da Bracelpa

Segundo Elizabeth de Carvalhaes, produção de 2011 deve permanecer estável em relação ao ano passadoO texto do Código Florestal aprovado pelo Senado, e em processo de análise pela Câmara, foi bem recebido pela indústria de papel e celulose. Segundo a presidente da Bracelpa, principal entidade do setor, Elizabeth de Carvalhaes, os termos aprovados pelos senadores permitirão ao setor cumprir os planos de investir aproximadamente US$ 20 bilhões ao longo dos próximos anos.
Votação do Código Florestal na Câmara é marcada para março de 2012

Votação do Código Florestal na Câmara é marcada para março de 2012

Relator da matéria será o deputado Paulo Piau (PMDB- MG)A votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados está marcada para os dias 6 e 7 de março de 2012. A informação foi confirmada na tarde desta terça, dia 13, pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS). Ele fez o anúncio ao sair da reunião de líderes de partidários, que definiram as pautas para as duas últimas semanas de trabalho antes do início do recesso parlamentar, no dia 22 de dezembro. Conforme Heinze, não haveria tempo hábil para discutir e votar o projeto ainda este ano. Ap
CNA publica apelo para que deputados aprovem novo Código Florestal em 2011

CNA publica apelo para que deputados aprovem novo Código Florestal em 2011

Entidade defende necessidade de regularizar produtores rurais que não estão em dia com averbação de Reserva LegalO desenvolvimento de um novo Código Florestal brasileiro se transorma em uma corrida contra o tempo. Pelo menos para os apoiadores da proposta aprovada no Plenário do Senado, no último dia 6. A menos de duas semanas do recesso parlmentar, a matéria ainda não foi apreciada na Câmara dos Deputados. Em meio à expectativa, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), publicou em seu site oficial uma nota de apelo aos deputados, pedindo a apr
Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012

Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012

Parlamentares ainda não definiram quem será o relator do projeto na CasaSem acordo sobre o texto do novo Código Florestal, deputados de várias legendas se reuniram nesta terça, dia 13, na Câmara para debater o assunto. Há uma semana na Casa, ainda não há consenso sobre o nome do relator. Durante as discussões, os parlamentares sinalizaram que o assunto só entrará na pauta da Câmara em 2012. Ainda nesta terça, haverá uma reunião de líderes na Casa, na qual deve ser definido o prazo para votação.
Votação do Código Florestal pode ser definida nesta terça na reunião de líderes

Votação do Código Florestal pode ser definida nesta terça na reunião de líderes

Definição foi sugerida pelo deputado Abelardo LupionO deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) sugeriu em reunião da Comissão de Agricultura que a decisão sobre a votação do novo Código Florestal seja avaliada com mais atenção na reunião de líderes desta terça, dia 13, às 16h. Para o deputado, é preciso definir o que pode ser feito para melhorar a proposta encaminhada pelos senadores antes de colocá-la em votação.

PR quer votar novo Código Florestal ainda neste ano, diz deputado

Segundo Bernardo Santana de Vasconcellos, texto já foi amplamente discutido durante anos e, com algumas alterações, estaria pronto para votaçãoO deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) afirmou nesta terça, dia 13, que, após alguns ajustes, seu partido está disposto a votar o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99) ainda hoje, se possível. Segundo o deputado, o texto já foi amplamente discutido durante anos e, com algumas alterações, estaria pronto para votação. A afirmação foi feita durante debate promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.