• Tire suas dúvidas sobre como fazer o Cadastro Ambiental Rural
O anúncio oficial da prorrogação deve ser feito na próxima segunda, dia 4. O prazo se encerraria na terça seguinte, dia 5. Com o adiamento, problemas técnicos que produtores enfrentaram na tentativa de fazer o cadastro vão ser sanados, afirmou o secretário aos deputados.
– Pode estar havendo um pico de adesões e que nós precisemos equacionar tecnologicamente essa situação, mas nós estamos esperando que, com a prorrogação, isso seja escalonado no tempo de forma adequada. O importante é que todos façam o cadastro rapidamente e que essa prorrogação não seja usada como estratégia de postergação, mas pelo contrário, que todos entrem e façam o cadastro de forma mais efetiva e qualificada possível – disse.
Participando da mesma audiência, o diretor do Sistema Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, disse que casos de biomas específicos devem ser resolvidos pela legislação de cada estado. Um exemplo é o Bioma Pampa, no Rio Grande do Sul, cuja principal característica são as pastagens nativas e pequenas manchas de arbustos, o que dificulta a identificação nas imagens de satélite do quanto a vegetação nativa está conservada.
– O Estado tem competência para legislar, fazer uma legislação estadual, atribuindo soluções para suas particularidades. O caso específico do Rio Grande do Sul, nós temos conhecimento que a Secretaria de Meio Ambiente já negociou uma minuta de decreto estadual e conseguiu um alinhamento com as partes interessadas, onde esse regramento vai acontecer em relação ao pampa. E o sistema, o Sicar, ele está completamente pronto a receber algumas dessas particularidades – afirmou.
As autoridades asseguraram que já está em curso uma série de iniciativas, feitas em parceria com entidades do setor produtivo, para incentivar a realização do cadastro em estados de baixa adesão. Os pequenos produtores são os que apresentam maior dificuldade em realizar o CAR, já que, muitas vezes, não podem contratar um técnico para auxiliar no processo.
Diante disso, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) está negociando com o governo federal um crédito extra, que seria liberado na contratação de outros financiamentos agropecuários, para que os pequenos produtores possam pagar técnicos que ajudem a fazer o CAR. Segundo a Contag, com esse apoio, vai ser possível atingir a meta dentro do novo prazo.