A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai negociar até 200 mil toneladas de milho dos estoques públicos pelo preço com subvenção de R$ 33 por saca para municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil por meio do seu programa de vendas em balcão. O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep) e oficializado pela Portaria Interministerial Nº 780, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A cotação especial vale para municípios das duas regiões.
A portaria, autorizada pela Presidência da República e editada pelos ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento, permite que a Conab venda milho dos estoques públicos por valor inferior ao praticado pelos mercados atacadistas locais. Os preços variam, atualmente, entre R$ 40 e R$ 48 a saca de 60 kg nas Regiões Norte e Nordeste, conforme a Conab. A medida deve beneficiar criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos que usam milho para ração. A seca que provocou quebras na safra 2015/16 do cereal reduziu a oferta de milho nas duas regiões.
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De acordo com o documento, criadores poderão adquirir até 10 toneladas de milho por mês, limitadas ao consumo de seu plantel, até dia 31 de dezembro deste ano. Para comprar o milho pelo programa, é necessário registro prévio no cadastro técnico do programa de vendas em balcão da Conab. Com o cadastro feito, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo. No caso dos criadores de bovinos, será necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa.
O anúncio das vendas havia sido feito pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em fevereiro. Na época, ele explicou que o programa ofertaria 140 mil toneladas do cereal, dos estoques de Mato Grosso, a serem transferidos para o Nordeste, por valores entre R$ 30 e R$ 33 a saca. No anúncio, o presidente Michel Temer garantiu a liberação de outras 60 mil toneladas.
