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Código Florestal deve buscar harmonia entre sustentabilidade e produção de alimentos, diz ambientalista

Renato Muniz Barreto acredita que legislação está clara e quem desmatou vai ter que recompor a áreaO Código Florestal deve ser votado nesta terça, dia 6, no Plenário do Senado. Entre os produtores rurais, a expectativa é grande, já que, no dia 11 de dezembro, vence o prazo dado pela presidente Dilma Rouseeff para entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais. O objetivo é fechar um Código possível de ser aplicado, que busque uma harmonia entre o ambiental, o social e o econômico. Segundo o produtor e ambientalista Renato Muniz Barreto, a postura de todos deveria ser entre a sustentabilidade e

Veja o que mudou no Código Florestal da Câmara para o Senado

Texto original da matéria que será votada em Plenário na próxima terça, dia 6, sofreu diversas alteraçõesO novo Código Florestal está perto de ser apresentado definitivamente como Lei brasileira. Desde que o tema passou a ser tratado pelo Legislativo, em 2009, passou por mudanças sugeridas por comissões na Câmara dos Deputados e no Senado, até chegar à versão atual. A matéria que será votada no Plenário do Senado na próxima terça, dia 6, teve a redação final feita pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), no

Em nota, CNBB demonstra preocupação com novo Código Florestal

Entidade religiosa diz que projeto não representa equilíbrioA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota demonstrando preocupação com os rumos do Código Florestal em análise no Senado. Para a CNBB, o projeto de lei não representa equilíbrio entre conservação e produção e, sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, a proposta estende a anistia a quase todos os proprietários do país, que desmataram ilegalmente.
Senador Jorge Viana sustenta que Código Florestal não é única ferramenta de preservação

Senador Jorge Viana sustenta que Código Florestal não é única ferramenta de preservação

Relator da Comissão de Meio Ambiente do Senado defende ações de Defesa CivilNesta sexta, dia 2, o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu que a missão de proteger e recompor a cobertura vegetal brasileira não é só do novo Código Florestal, cujo texto será votado em plenário do Senado na próxima terça, dia 6. De acordo com Viana, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a reformulação do Sistema Nacional de Defesa Civil também deverá concorrer para a preservação das florestas nacionais.

Regularização de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão em votação do Código Florestal no Senado

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirma que possibilidade de regularização até essa data significa anistia aos desmatadoresA adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal e deve voltar à discussão na próxima terça, dia 6, no Plenário no Senado. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto, a possibilidade de regularização de atividades existentes até essa data significa anistia aos desmatadores.

Presidente de Comissão diz que não será tolerado radicalismo na votação do Código Florestal

Senador Acir Gurgacz, que comanda a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, afirma que texto é resultado de ampla discussãoO radicalismo não será tolerado na votação do novo Código Florestal no Plenário do Senado, prevista para a próxima terça, dia 6. A declaração é do presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A matéria será apreciada na Casa pela última vez antes de voltar para a Câmara, após ter sido aprovado, nesta quarta, dia 30, o requerimento de urgência. Sua manifestação é apoiada por outros senadores integrantes da comissão.

Novo texto do Código Florestal ficou equilibrado, diz pesquisadora

Laura Antoniazzi afirma que adiamento da votação não favoreceu ninguémDurante o ano de 2011 as discussões em torno do novo texto Código Florestal começaram na Câmara do Deputados e chegaram ao Senado. Atualmente, perto do recesso parlamentar, são os últimos dias de trabalho no Congresso para votar a matéria, que teve a sua votação adiada mais uma vez. Segundo a pesquisadora da RedeAgro, Laura Antoniazzi, o adiamento não favoreceu a ninguém, o novo texto tem pontos importantes que avançaram em relação à preservação ambiental e de modo geral ficou equilibrado.

Requerimento de urgência do Código Florestal é aprovado no Senado

Relatório deve ser votado na próxima terça, dia 6Foi aprovado, nesta quarta, dia 30, no Senado, o requerimento de urgência para a votação do novo Código Florestal. Foram 58 votos favoráveis e seis contrários. De acordo com o regimento interno da Casa, o prazo para a matéria ir a Plenário é de 48 horas, mas, por entendimento dos líderes, a votação está prevista para a próxima terça, dia 6. Após a aprovação do relatório, serão apreciadas as emendas e destaques.

PSOL promete atrasar votação do Código Florestal

Conforme senador Ranolfe Rodrigues, partido provocará debates detalhados de cada emendaApós a manobra política que resultou no adiamento da votação do requerimento de urgência para a ida do novo texto do Código Florestal ao Plenário do Senado, o PSOL promete ir ainda mais longe para tentar atrasar a apreciação da matéria. A liderança do partido alega que o regimento interno da Casa deve ser cumprido e não abre mão do prazo de 48 horas para que o relatório seja votado após aprovação da urgência. Conforme o senador Ranolfe Rodrigues (PSOL-AP), os trabalhos na semana que vem também n

Produtores de banana de Miracatu (SP) temem que novo Código Florestal prejudique o setor

Cultivo da fruta ocorre principalmente nas encostasProdutores de banana de Miracatu, no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, acompanham com apreensão os debates em torno do Código Florestal no Senado. Quase todos cultivam a fruta em encostas, que são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP). Segundo os bananicultores, as perdas seriam irreversíveis se a cultura não for consolidada.
Votação do Código Florestal fica para próxima terça, diz Romero Jucá

Votação do Código Florestal fica para próxima terça, diz Romero Jucá

Líder do governo disse que não conseguiu convencer o PSOL a participar de um acordo de lideranças capaz de garantir a votação ainda nesta quarta, dia 30Depois de uma manhã de dúvidas sobre a possibilidade de votação da reforma do Código Florestal ainda nesta quarta, dia 30, ficou decidido que o exame da matéria pelo Plenário do Senado só ocorrerá na próxima terça, dia 6. A informação é do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar que não conseguiu convencer o PSOL a participar de um acordo de lideranças capaz de garantir a votação nesta quarta.

Votação do Código Florestal na Câmara pode ficar para 2012

Carolina Bahia afirma que bancada congressista "cochilou" e PSOL articulou manobra regimental para atrasar a votação da matériaA votação do novo texto do Código Florestal marcada inicialmente para esta terça, dia 29, foi atrasada devido a uma questão regimental levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Com a estratégia do PSOL a votação do pedido de urgência ficou para esta quarta, e só depois de aprovado o requerimento é que o projeto do novo Código Florestal poderá ir a Plenário. Dessa forma, segundo a jornalista e comentarista Carolina Bahia, a votação na Câmara deve ficar para 2012.
Jorge Viana contesta Randolfe e diz que Plenário pode votar Código Florestal nesta quarta

Jorge Viana contesta Randolfe e diz que Plenário pode votar Código Florestal nesta quarta

Requerimento de urgência será lido no início da sessão plenária prevista para às 14 hNo início da manhã desta quarta, dia 30, o senador Jorge Viana (PT-AC) chegou ao Congresso e ao ser indagado sobre o adiamento da votação da reforma do Código Florestal, afirmou que "Tudo depende dos líderes". O senador, que relatou o projeto na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), disse que os líderes decidirão a respeito do dispositivo regimental que impede aprovar requerimento de urgência para uma matéria e votá-la na mesma sessão.
Questão regimental pode adiar votação do Código Florestal para próxima semana

Questão regimental pode adiar votação do Código Florestal para próxima semana

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) alegou que o regimento interno do Senado não foi cumpridoUma questão regimental levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na sessão deliberativa dessa terça, dia 29, deve levar ao adiamento por pelo menos um dia da votação do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Em reunião realizada na manhã dessa terça, a maioria dos líderes partidários havia acordado que a proposta seria votada nesta quarta, dia 30, na forma de substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
Marina Silva entrega a Sarney abaixo-assinado que pede mudanças no novo Código Florestal

Marina Silva entrega a Sarney abaixo-assinado que pede mudanças no novo Código Florestal

Documento possui mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o texto que pode ser votado nesta quarta, dia 30Um documento com mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) foi entregue nesta terça, dia 29, pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ao presidente do Senado, José Sarney. No documento, entidades pedem o apoio de Sarney para a correção, nos destaques que serão votados em Plenário, do que consideram "graves erros" do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

Votação do Código Florestal gera expectativa entre produtores e ambientalistas no Paraná

Entre os pontos de maior discussão está a questão das Áreas de Proteção PermanenteA expectativa sobre a votação do novo texto do Código Florestal mobiliza produtores rurais e ambientalistas no Paraná. No Estado, que é um dos maiores produtores de grãos do país, o conteúdo da nova lei é tema debates. Um dos pontos de maior discussão diz respeito às Áreas de Proteção Permanente (APPs). Conforme a representante da Organização Não-Governamental Meio Ambiente Equilibrado Natália Jodas, o relatório falha na proteção ambiental.