Durante o quarto Fórum Soja Brasil, três deputados federais que fazem parte da comissão especial que discute mudanças na Lei de Cultivares afirmaram que o texto atual não será aprovado. O evento na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS), contou com a presença de Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os parlamentares revelaram que, do jeito que está o projeto de lei 827/2015, ele não será aprovado.
“A votação está suspensa, nós vamos nos reunir para discutir. Misturar lei de cultivares com lei de semente e lei de patentes não serve. Não é um bom projeto”, critica Heinze.
O projeto, de autoria de Dilceu Sperafico (PP-PR) e relatoria de Nilson Leitão (PSDB-MT), deverá ser lido nos próximos dias e ir para votação até o final de abril. O setor acredita este é um prazo muito curto para resolver a questão.
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O diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja do país (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, lembra que há um longo caminho para que a proposta se torne de fato lei.. Rosa pede uma discussão mais profunda para se achar um modelo de cobrança e distribuição dos recursos arrecadados, para que a implementação da legislação seja mais simples.
“Precisamos estabelecer uma relação sadia para quem investe dinheiro na pesquisa e o produtor. Não podemos achar que uma empresa vai investir milhões e não querer retorno. Nós temos um volume muito pequeno de cultivares nacionais, a pesquisa brasileira está atrofiada. Do jeito que está, vamos virar cliente cativo das multinacionais. Temos que fazer uma legislação sustentável, que o produtor pague um valor [de royalty] compatível com o custo”, afirma Alceu Moreira.
