– Não se pode permitir a aprovação de um Código Florestal para trucidar os produtores rurais brasileiros. Esse texto que nos chega do Senado é uma bola quadrada e eu não vou simplesmente apertar o botão e trair o agricultor brasileiro – disse Lupion.
Por outro lado, o deputado Assis do Couto (PT-PR) defendeu o texto do Senado. Para ele, a proposta é uma alternativa entre o projeto (PL 1876/99) e o texto aprovado pela Câmara, que incluiu a emenda 164.
– O texto do Senado não radicaliza para nenhum dos lados – defendeu.
A emenda 164 permitiu o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural, desde que o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008. Já o texto do Senado prevê a recuperação dessas áreas. A emenda também dá aos Estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas. Na proposta do Senado, cabe a União definir regras para os PRAs.
Reinhold Stephanes (PSD-PR) também defendeu a aprovação do texto ainda neste ano. Para ele, o foco dos debates deve ser feito com base em pontos específicos para garantir acordo em torno de pelo menos 90% da proposta.
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– Devemos aproveitar o documento do deputado Colatto e o de cooperativas para decidir o que modificar – disse Stephanes.
Para o deputado, a indefinição está provocando muita insegurança jurídica e alimentando a sensação de angústia dos produtores rurais. Ele defendeu ainda a votação do texto principal neste ano, deixando de fora pontos divergentes para serem votados depois.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), no entanto, não concorda com a idéia de votar apenas a parte do texto para a qual há acordo. Segundo Caiado, ou se faz um “acordão” para permitir a votação da proposta como um todo ou não se vota.
Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado no Senado
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