O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou nesta sexta-feira, 8, que foi protocolado na 12ª Vara Federal de Curitiba o pedido de liberdade do petista. A informação foi publicada através do Twitter.
Fizemos agora o protocolo do pedido de liberdade ao ex-presidente Lula, dirigido à 12a. Vara Federal de Curitiba.
— Cristiano Zanin Martins (@czmartins) November 8, 2019
Isso só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu como constitucional que o início do cumprimento da pena de prisão só pode acontecer quando houver trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos cabíveis ao réu. A decisão favorece Lula e deve ter impacto na situação de 4,8 mil presos.
Mercado repercute
O dólar comercial atingiu a máxima de R$ 4,158, impactado também pela decisão do STF. O economista-chefe da Infinity, Jason Vieira, destaca que o resultado da votação na Corte reflete em insegurança jurídica e institucional, além de o fato afastar ainda mais o investidor estrangeiro.
Para o cientista político da Tendências Consultoria Rafael Cortez, a saída de Lula da prisão deve agravar a polarização política no Brasil e dificultar o avanço das reformas econômicas. Segundo ele, o ex-presidente não deve tentar se eleger no pleito de 2022. “A decisão do triplex não é a única que pode impedir o ex-presidente de concorrer à presidência”, diz.