A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná. A Resolução, que reconhece a situação até o dia 30 de novembro de 2021, está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta terça-feira, 1º.
O ato da ANA considera o alerta de emergência hídrica, emitido pelo governo na última sexta-feira, 28, para o período de junho a setembro em cinco estados brasileiros – Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, unidades da Federação que estão na bacia do Rio Paraná. Esse é o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de serviços meteorológicos do País.
A ANA diz na resolução que “poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos”.
Se for necessário, diz o órgão regulador, serão emitidos atos específicos para o estabelecimento de outras regras de uso da água para assegurar os usos múltiplos durante a vigência da resolução.
Por Estadão Conteúdo