Na próxima segunda-feira, 27, seria realizada, no Supremo Tribunal Federal, mais uma audiência de conciliação à respeito da tabela do frete, mas o evento foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, relator dos processos. O despacho assinado por Fux avisa que uma nova data ainda será definida.
“Tendo em vista o cenário de pandemia da covid-19 e as limitações decorrentes das sucessivas resoluções administrativas editadas por este Supremo Tribunal Federal, suspenda-se a audiência de conciliação designada, no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade 5.956, 5.959 e 5.964, para o dia 27 de abril de 2020. Nova data será designada oportunamente, mediante nova intimação às partes”.
No dia 10 de março, após pedido feito pela Advocacia Geral da União, partes envolvidas no processo se reuniram para mais uma tentativa de conciliação. Essa foi a terceira tentativa de consenso sobre a fixação de piso para o serviço de frete. Na ocasião, foi sugerido que a tabela siga em vigor pelos próximos três anos e depois deixe de ser mandatória. A proposta, levada em consideração pelos envolvidos nos processos, seria novamente debatida na quarta audiência marcada para o dia 27 de abril.
Por Paola Cuenca, de Brasília