A secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou chamada pública às instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural que se interessem em operar os recursos do Funcafé na safra 2021/2022. O Funcafé conta com R$ 5,95 bilhões.
O aviso foi publicado nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União. As instituições financeiras interessadas deverão encaminhar a proposta de contratação de recursos para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 14 de maio.
Os documentos exigidos para habilitação são: Comprovação de autorização do Banco Central do Brasil para operar crédito rural; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão de Regularidade do FGTS; Certidão de Regularidade do Cadastro de Inadimplentes junto ao Governo Federal (CADIN); Estatuto Social e Ata de eleição da diretoria atual com indicação de competência para firmar contratos com a União ou procuração pública aos signatários da instituição a firmarem contrato com a União.