Alguns postos de combustíveis aumentaram os preços nos últimos dias, apesar de a isenção de impostos federais ter sido prorrogada. O Procon-SP divulgou uma nota recomendando que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes.
“A legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, ressaltou o comunicado.
O órgão ainda informou que irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta à sua disposição.
As informações partem da assessoria de comunicação do Procon-SP.
Por Agência Safras
