A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 966/21, que classifica o açaí como fruta nacional. O texto altera a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como fruta nacional.
O relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), recomendou a aprovação do texto. “A ideia é proteger a exploração econômica do fruto, bem como as práticas culturais relacionadas, especialmente as medicinais e alimentares”, disse. Faleiro lembrou que iniciativa semelhante (PL 2787/11) segue em tramitação na Câmara.
Autor da proposta aprovada, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) afirma que a medida deverá valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras. Ele lembra que já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí”.
Por Agência Câmara
