O Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro) está aberto a consulta pública e os interessados podem enviar sugestões até o dia 19 de outubro. O RegularizAgro pretende tornar ágil a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a adoção dos mecanismos previstos no Código Florestal, informa o Ministério da Agricultura, em comunicado. Após a consulta, será feito o compilado das propostas apresentadas.
“Com a realização desta consulta pública, o objetivo é prover ampla participação na construção do RegularizAgro, e propiciar o aprimoramento deste plano, em colaboração com a sociedade”, disse na nota a diretora de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Jaine Cubas Davet.
As sugestões deverão ser encaminhadas na plataforma Participa+Brasil, por meio do link: www.gov.br/participamaisbrasil/plano-nacional-de-regularizacao-ambiental-de-imoveis-rurais-regularizagro16. Os interessados devem fazer o cadastro na plataforma e, em seguida, acessar Consulta Pública.
Por Estadão Conteúdo