O Senado aprovou nesta sexta-feira, 20, o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
O projeto segue agora para promulgação no próprio senado e passa a valer assim que for publicado no Diário Oficial da União.