O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que a remissão do passivo do Funrural ainda é um tema delicado e que não terá solução rápida e fácil. Em reunião na Câmara, ele relatou conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater modelos de fazer a extinção da dívida. O parlamentar comentou a possibilidade em estudo de um abatimento de 95% da dívida e a renegociação dos 5% restantes.
O passivo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e o endividamento agrícola estão sendo discutidos nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Por quase uma década, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o Funrural era inconstitucional e não precisava ser recolhido. Em 2017, no entanto, o Supremo entendeu que o tributo é constitucional. Com a decisão, foram derrubadas liminares que desobrigavam produtores de recolhimento do tributo.
Por Rafael Walendorff, com informações da Agência Câmara
