O Ministério da Economia e a Receita Federal propuseram uma fonte de arrecadação para compensar os recursos dos quais abrirão mão para fazer a remissão do passivo do Funrural. A proposta é elevar o valor mínimo do Imposto Territorial Rural (ITR) dos atuais R$ 10 para R$ 100. Com isso, o cálculo do governo é arrecadar mais de R$ 200 milhões por ano. O valor é suficiente para suprir a renúncia fiscal da parcela anual do Funrural devida.
Para isso, deve ser reaberto o prazo do Refis, para que todos os produtores possam aderir e mostrar de quanto é o valor da dívida. Esse montante será abatido ao longo dos próximos 15 ou 20 anos pelo governo e compensado aos cofres da União com a elevação no mínimo do ITR.
Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), os pequenos produtores serão preservados do aumento. Com a reabertura do Refis, a expectativa é resolver o problema dos produtores que não conseguem a Certidão Negativa de Débitos (CND).
Por Rafael Walendorff