O Ministério da Agricultura autorizou o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2017/2018 aos produtores que aderiram ao programa. Os municípios contemplados somam 28, nos Estados da Bahia (27 deles) e de Pernambuco (1). A medida foi publicada nesta quinta-feira, dia 18, Diário Oficial da União (DOU). “Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal”, diz a portaria.
O Garantia Safra é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.