O projeto de lei 5028/2019, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, será tema da audiência pública interativa no Senado, marcada nesta quinta-feira, 20.
O objetivo do projeto, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), é incentivar os proprietários rurais a promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental. A proposição foi aprovada na Câmara dos Deputados em setembro e, agora, está sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O parlamentar solicitou a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria.
Entre os convidados para a audiência estão lideranças indígenas, ambientais, assim como o coordenador de sustentabilidade da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Canal Rural, com informações da Agência Câmara