10/26/2019 às 14h01

Pescadores afetados pelo óleo no Nordeste receberão seguro-defeso

Decreto do presidente em exercício Davi Alcolumbre permite o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O Decreto 10.080/2019 autoriza a concessão do benefício excepcionalmente, quando houver “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos” para áreas e grupos específicos. Na última quarta-feira (23), o Mapa anunciou […]