Parlamentares discutem passivo do Funrural com Receita nesta quarta

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que parlamentares ligados ao agronegócio irão à Receita Federal nesta quarta, 4, discutir a questão do passivo do Funrural. “Já temos consenso no governo, o assunto está travado na Receita, então vamos lá tentar resolver”, diz.

O parlamentar também anunciou que protocolou na Câmara uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), um PFC, proposta de fiscalização e controle para tratar do tema. O instrumento tem equivalência em vários pontos a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sendo no entanto mais ágil. A ideia é que, com as discussões, os órgãos ligados ao assunto reconheçam que a cobrança é inconstitucional.