O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira, 3, que não vai instalar a Comissão Especial para discutir a PEC 187/2016, que permite a produção agropecuária e florestal em terras indígenas pelos índios. Segundo ele, “não é a hora” de avançar com o tema.
A proposta foi aprovada na última semana na Comissão de Constituição e Justiça. Antes de ir para o plenário, no entanto, precisa passar por análise de uma comissão especial que só começa a trabalhar após autorização de Maia.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira, reforçou a necessidade de debater o assunto. “Não pode impedir o índio de produzir”. Segundo Moreira, a área possível de abertura para produção agropecuária em terras indígenas, mesmo com a manutenção de reserva legal e APP, pode elevar em um ponto percentual o território agrícola do país e aumentar a safra de grãos para em quase 100 milhões de toneladas.
Por Rafael Walendorff