A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, 30, a possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fazer uma redução gradual de subsídios para consumidores, como produtores rurais, que geram a própria energia elétrica, na sua imensa maioria com painéis solares fotovoltaicos. Na Câmara, deputados de vários partidos criticaram a medida, que está sob consulta pública na Aneel até 30 de novembro.
Um dos organizadores do debate, o deputado Franco Cartafina (PP-MG) entende que a audiência pública será uma oportunidade de se fazer questionamentos de forma clara aos interessados. “Vamos ouvir as pessoas que investiram na questão da fonte de energia renovável, saber também sobre a questão no campo da transmissão, e questionar o intuito da Aneel com essa sugestão de modificação, uma vez que energia fotovoltaica, por exemplo, não representa nem 1% da matriz energética do país”, afirma.Regras
Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. Pesquisas estimam que o setor de energias renováveis deve atingir 11,4 gigawatts instalados até 2029, com investimentos de 50 bilhões de reais, sendo que quase 90% dos sistemas serão solares.
Canal Rural, com informações da Agência Câmara