O plenário do Senado começa nesta terça-feira, 10, a analisar a reforma da Previdência. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e a principal delas (PEC 6 de 2019) pode ser votada ainda durante a semana.
A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.
Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133 de 2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.
Por Agência Senado