O governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou no Diário Oficial do estado desta terça-feira, 7, portaria suspendendo a emissão de novas autorizações e a vigência de autorizações já emitidas de queima controlada no estado. Mesmo os produtores rurais que possuem a autorização para realizar a queima não poderão fazê-la até o dia 13 de novembro.
De acordo com o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, a medida é necessária porque o período de estiagem já começou. Isso, em associação a ventos fortes e à vegetação seca d, aumenta significativamente as ameaças de incêndios. Quem descumprir a restrição de 13 de julho a 13 de novembro estará sujeito a multas e outras penalidades previstas nas leis contra crimes ambientais.
A portaria que proíbe o uso do fogo em áreas rurais para limpeza e manejo durante os meses mais quentes e secos é editada todos os anos como medida preventiva contra incêndios florestais. Entretanto, neste ano a publicação foi antecipada. Um dos motivos, segundo Albuquerque, é que todo o cronograma de ações preventivas com uso da queima controlada foi antecipado, sendo necessário antecipar também a vigência da portaria.
“Além disso, nosso sistema de monitoramento já registra incidência de focos de calor, aumento da temperatura e baixa da umidade relativa do ar, que são as condições ideais para propagação de incêndios, que colocam em risco a saúde, a segurança e a vida da fauna e flora no Cerrado”, diz o presidente do Naturatins.