Um total de 1.692 galões de azeite, o equivalente a mais de oito mil litros do produto, foram apreendidos em operação da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última quinta-feira (7).
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As amostras foram recolhidas para análise por suspeita de se tratar de óleo misto porque o fabricante (da marca ANNA) não tinha autorização para comercializar o alimento.
“Esses galões foram apreendidos em uma fiscalização conjunta, pois a marca não tinha autorização para vender azeite e o produto, provavelmente, é um óleo misto. Em 2019, a mesma marca já havia sido flagrada realizando a adulteração de azeite, colocando óleo misturado em garrafas de azeite e vendendo o produto no mercado capixaba”, afirmou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Distribuição em restaurantes
A operação identificou que o azeite adulterado, comercializado em galões de 5 litros, vendidos em distribuidoras, foi distribuído principalmente para bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis.
De acordo com a investigação, esses estabelecimentos abasteciam os pequenos frascos de azeite utilizados nas mesas dos consumidores. No entanto, os clientes estavam consumindo óleo de qualidade inferior sem saber.
“Esse produto, que era comercializado de forma irregular, chegou a passar por mais de 800 estabelecimentos comerciais no estado”, ressaltou Passamani. Em relação à questão criminal, o delegado explicou que os administradores da empresa responsável pelo produto adulterado responderão por crime contra a relação de consumo.
“Os administradores da empresa respondem por crime contra a relação de consumo, com pena de 2 a 5 anos, por terem produzido um produto fora das normas. O material apreendido está sendo analisado para confirmar se realmente se trata de óleo misto. Se for confirmado, a empresa só deve ter mudado a embalagem e aumentado o preço para obter lucro, mas os responsáveis serão responsabilizados criminalmente”, disse o delegado.
Análise do azeite
A análise das amostras do azeite apreendido já foi encaminhada ao Ministério da Agricultura, que verificará se o produto apresenta riscos à saúde do consumidor. “A princípio, esse produto não é prejudicial à saúde, mas não tem as mesmas propriedades nutricionais do azeite. Se consumido em grandes quantidades, pode causar efeitos negativos a longo prazo. No entanto, ele engana o consumidor”, completou Passamani.
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O delegado também orientou os consumidores e donos de restaurantes sobre como identificar produtos irregulares. “Para os donos de restaurantes, principalmente quando adquirirem galões de 5 litros, a dica é verificar no site do Ministério da Agricultura e Pecuária se o produtor está autorizado a vender azeite”.
Caso não esteja, trata-se de um claro indicativo de irregularidade. “Além disso, sempre verifique o preço, a embalagem e a procedência do produto. Confira as informações do fabricante e desconfie de grandes disparidades nos valores. Quando o preço parece muito baixo, é bom desconfiar, porque, no fim, você pode estar comprando um produto de qualidade inferior por um preço alto”, frisou.
Em outubro, o Mapa divulgou uma lista com outras 11 marcas fraudulentas. Outras ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos, uma nova lista será divulgada.
Orientações aos consumidores
A Decon orienta que o consumidor que adquiriu azeite das marcas apreendidas leve o produto até o estabelecimento comercial onde foi realizada a compra para que seja feita a troca. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o fato.
Em caso de dúvidas sobre a veracidade da fabricação, a população pode procurar os sites do Procon ou Mapa para consultar se essa marca está cadastrada ou para denunciá-la.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
Veja as orientações do Mapa para não ser enganado:
- Desconfie sempre de preços abaixo da média;
- Se possível, verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Ministério;
- Não compre azeite a granel;
- Se atente à data de validade e aos ingredientes contidos;
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
