Denúncia registrada na Ouvidoria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) levou à apreensão de 10.800 litros de suposto “azeite de oliva extravirgem” em um centro de distribuição de supermercados em Osasco, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira (24).
A ação constatou que o produto da marca Azapa (lote 2024) continha mistura de óleos vegetais, sendo considerado impróprio para consumo humano.
Na sexta-feira passada (21), a pasta já havia desclassificado este rótulo de azeite e também o Doma por fraude em ação conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov).
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De acordo com os auditores federais fiscais agropecuários que realizaram a apreensão de hoje, a responsabilidade pelo caso é do importador localizado em Osasco, que possui uma rede de supermercados nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde o produto foi fiscalizado e coletado para análise.
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“Trata-se de um produto caracterizado como fraudado por conter mistura de outros óleos vegetais”, afirmou o diretor do Dipov, Hugo Caruso.
Ele também ressaltou que a operação evitou riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores, destacando que a integração entre órgãos do Ministério nos dois estados foi fundamental para a agilidade da operação.
Direito à defesa
A empresa importadora do azeite terá direito à defesa e, caso a irregularidade seja comprovada, responderá às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e possível interdição.
O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que produtos fraudados devem ser destinados para fins industriais, como a produção de biodiesel, ou inutilizados sob supervisão de órgãos ambientais.
A pasta ainda lembra que consumidores podem denunciar irregularidades em produtos vegetais na plataforma Fala BR, do Mapa, que auxilia no planejamento de operações em todo o país.
