O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quarta-feira (22), a instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC), que vai acompanhar e monitorar a implementação da estratégia do estado na prevenção e enfrentamento a eventos climáticos extremos.
A iniciativa é composta por representantes do governo estadual, dos municípios e da sociedade civil.
“No que diz respeito à mitigação de efeitos e à adaptação climática, nós temos uma série de ações que estão em curso e agora vamos avançar na questão governança, que é muito importante, com o conselho e com a participação dos municípios, do estado e da sociedade civil, que está representada por meio de entidades super relevantes e pela Academia. Tenho certeza que a gente vai dar passos importantes na questão da sustentabilidade para aproveitar as oportunidades que estão aí”, afirmou o governador.
Redução de emissões
O Conselho terá a missão de acompanhar e monitorar a implementação da estratégia climática do estado. De acordo com o governador, a prioridade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas mais resilientes a desastres provocados por grandes inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada, entre outros. As secretarias da Casa Civil e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística lideram a iniciativa.
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De caráter consultivo, o Conselho é composto por 18 membros, divididos entre governo, sociedade civil e municípios. Entre os membros do governo fazem parte as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Casa Civil, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência, Tecnologia e Informação, de Agricultura e Abastecimento e Transportes Metropolitanos, da Saúde e a Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Já entre os municípios estão as regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). Representando a sociedade civil, foram convidadas organizações socioambientais com atuação na área de mudanças climáticas, universidades públicas paulistas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o objetivo do Conselho é o de promover uma governança mais integrada e representativa. “Com uma atuação coordenada, haverá uma articulação entre os setores estratégicos para a resiliência climática e economia de baixo carbono, como restauração ecológica, segurança alimentar, resiliência hídrica, gestão de resíduos e saneamento e mercado de carbono”, comentou.
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Recuperação florestal em São Paulo
Durante o evento de anúncio do CEMC, também foi noticiado um chamamento público da Fundação Florestal para selecionar projetos de coleta de sementes de espécies nativas nas Unidades de Conservação estaduais.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo paulista para promover a recuperação florestal no estado utilizando vegetação nativa, inclusive espécies ameaçadas de extinção. Um catálogo de 200 espécies de árvores nativas das unidades de conservação estará disponível no site da Fundação, para direcionar o trabalho dos interessados na coleta de sementes.
Dispensa de licenciamento ambiental
Outro anúncio, que promete acelerar a expansão da energia solar no estado, foi que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) passará a dispensar o licenciamento ambiental para implementação de sistemas de geração de energia fotovoltaica de uso próprio, com capacidade instalada de até 5MW, para atividades já licenciadas.
O evento ainda serviu para destacar a instituição do Centro Paulista de Radares e Alertas Meteorológicos (CePram), que visa colocar a tecnologia e a modernização a serviço da proteção de vidas, por meio da integração dos radares e equipamentos disponíveis.
O CePram funcionará sob a gestão da Defesa Civil estadual e contará com profissionais especializados como meteorologistas, hidrólogos e geólogos. A iniciativa integra o programa SP Sempre Alerta.
Atualmente, o estado conta com sete radares meteorológicos, dois deles adquiridos recentemente – o de Ilhabela, que contou com investimento de R$ 10 milhões, e outro instalado em Campinas, adquirido por cerca de R$ 4 milhões. Dos sete radares disponíveis, um é gerido pela SP Águas, dois são geridos pela Universidade de São Paulo (USP), três pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e um pela Universidade de Campinas (Unicamp).
O CePram permitirá a integração de todos os equipamentos e, com isso, as informações e dados produzidos por eles estarão disponíveis em um único lugar, permitindo uma cobertura meteorológica de todo o território paulista. A inovação visa aprimorar a capacidade de prever eventos extremos e melhorar a emissão de alertas à população, ou seja, está em consonância com o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC).
