Política
STF retoma julgamento que pode anular dívidas de Funrural de produtores e empresas
O julgamento do Funrural começou e foi suspenso em maio de 2021, depois do pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, com o placar de 5 a 5
ADI
Diversos
Ação no STF que pode anular dívida do Funrural será retomada semana que vem, diz Abrafrigo
O julgamento do Funrural foi iniciado e suspenso em maio de 2020 e agora será retomado para um voto de desempate
Direto ao Ponto
Julgamento da lei de patentes no STF é de ‘extrema preocupação’ para inovação do agro
Ação no Supremo requer ilegalidade de um trecho na lei que pode afetar indústrias que desenvolvem insumos e tecnologias para o campo
Política
Supremo Tribunal Federal mantém demarcação de terras indígenas na Funai
Os ministros alegam que o governo não poderia ter editado uma medida para transferir a competência, porque outro texto com a mesma finalidade havia sido rejeitado este ano
Agricultura
Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre tabela do frete rodoviário
Segundo pauta divulgada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as ações diretas de inconstitucionalidade serão avaliadas no começo de setembro
Agricultura
CNA recorre ao STF contra lei que proíbe pulverização aérea agrícola no Ceará
Segundo a entidade, os aviões são a única forma de aplicar produtos na lavoura inteira rapidamente, combatendo pragas que podem levar o produtor à ruína
Agronegócio
Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades
Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF